Produtores que tenham dívidas originadas a partir de empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária poderão receber a anistia do governo. É o que propõe o primeiro projeto de lei do deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE) na Câmara Federal.

O Projeto de Lei 309/2015 abrange os produtores castigados por secas ou enchentes e que estejam localizados em municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, com o devido reconhecimento do Governo Federal.

Além do projeto, em um mês de trabalho, o deputado federal articulou vários encontros com lideranças políticas e sindicais no seu gabinete, em Brasília. O parlamentar já levou representantes do polo gesseiro do Araripe e do Sindicato da Indústria do Gesso (Sindusgesso) para encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto. Na pauta, negócios e dificuldades econômicas da região.

O deputado também se reuniu com o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, para tratar da construção de uma extensão do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) e de um Centro de Hemodiálise na cidade de Serra Talhada, local estratégico para atendimento de diversas microrregiões do sertão. Ontem (4), o parlamentar – que é de Floresta, no Sertão – foi nomeado titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além de também estar na suplência da Comissão de Educação da Câmara e na CPI da Petrobras. As informações são da assessoria parlamentar.