Buscando otimizar os serviços de saúde na Atenção Básica do Município, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) apresentou, oficialmente, na sexta-feira (22), o Protocolo de Enfermagem da Atenção Primária à Saúde do Município de Juazeiro. A solenidade foi realizada no auditório da Faculdade Estácio-IDOMED e contou com a presença dos enfermeiros da rede municipal, comissão que elaborou o protocolo, o secretário de saúde Allan Jones, e servidores da pasta.
“O protocolo de enfermagem é mais uma conquista fruto do trabalho da nossa gestão. Não podemos deixar de citar a redução da carga horária, para 30 horas da enfermagem de urgência, dois reajustes salariais executados nos anos de 2022, 11%, e 2023, 6%, e também a garantia do pagamento do piso salarial. Valorizar os trabalhadores também é uma forma de desenvolvimento para o nosso município“, declarou a prefeita Suzana Ramos.
O protocolo foi elaborado pela equipe da Sesau, integrada por enfermeiros e outros profissionais de áreas afins, para que os profissionais atuem com autonomia e proporcionem ao usuário do sistema municipal de saúde atendimentos com ainda mais qualidade. “Os enfermeiros vão atuar com mais autonomia, indo além da triagem. Isso vai dar mais agilidade no atendimento e qualidade na atenção básica do município. Essa é mais uma conquista da categoria na gestão da prefeita Suzana Ramos“, enfatizou a enfermeira concursada e diretora de Atenção Básica do município, Pollyanna Evangelista.
Durante o evento, os profissionais acompanharam a palestra intitulada ‘O protagonismo da enfermagem na atenção primária’, ministrada pela enfermeira Lucineide Santos Silva Viana, especialista em Saúde Pública, Doutora em Ciências e Oncologia e professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em lotação provisória na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
O Protocolo
O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de Juazeiro (DOEM) do último dia de 21 de agosto – a Portaria nº 12/2023 instituiu o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município, determinando que a partir de sua instituição o enfermeiro da rede poderá atuar na prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública, solicitar exames de rotina e complementares e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, nas condições previstas no referido documento e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
O protocolo de enfermagem do município de Juazeiro está em acordo com a Lei Federal nº 7.498/1986 (regulamentação do exercício de enfermagem), combinado com o artigo 8º, inciso II, alínea c do Decreto nº 94.4061/1987, que regulamenta a Lei 7.498/1986 e Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) 195/1997.
Posse
Após solenidade de apresentação do Protocolo, foram empossados os 54 gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) selecionados a partir de processo seletivo interno realizado no mês de agosto.
