O procurador geral do município de Juazeiro, Carlos Luciano de Brito Santana, e o assessor jurídico da prefeitura, Humberto Borges Chaves Filho, moveram uma ação liminar na Vara da Subseção Judiciária de Juazeiro/Seção Judiciária da Bahia por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Misael Aguilar e o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Alberto Martins.
A liminar refere-se a um convênio firmado pela prefeitura com a Codevasf, no dia 23 de dezembro de 2005, que tinha por objetivo realizar a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário do bairro Itaberaba, na periferia da cidade. O valor do convênio era de R$ 2,41 milhões. A procuradoria alega, no entanto, que R$ 712 mil (quase 30% do valor) tiveram outro destino. Ou seja, foram desviados.
No pedido de liminar enviado com exclusividade ao Blog, o assessor jurídico Humberto Borges Filho enumera uma série de irregularidades detectadas no convênio. Um delas relaciona-se ao processo de licitação, considerado fraudulento. Primeiro, porque foi divulgado apenas no Diário Oficial da Bahia. Pela lei, a prefeitura municipal também teria de divulgar o edital nos jornais de grande circulação de Salvador e nos do município.
Outra denúncia diz respeito aos participantes da licitação, que teriam feito um conluio para que saísse vencedora do processo a empresa previamente escolhida, o que – segundo o assessor jurídico – fica claro na documentação apresentada na licitação.
A prova do conluio veio à tona, conforme o documento, depois da descoberta de uma declaração assinada por uma das empresas licitantes, a Real Saneamento Comércio e serviços Ltda, em papel timbrado de uma concorrente no processo, a US Matic Indústria e Comércio de Equipamentos de Irrigação S/A.
Detalhe: a Real Saneamento fica em Juazeiro, enquanto a US Matic tem sede em Sergipe, o que dá a entender que as duas simularam uma licitação que nunca existiu. Outra empresa participante, a Quimil Indústria e Comércio Ltda, também foi acionada pela procuradoria geral.
As acusações recaem ainda sobre o ex-diretor do SAAE, Alberto Martins, que teria colaborado com a licitação fraudulenta juntamente com outros integrantes de sua equipe na época em que comandou o órgão. A liminar pede da justiça a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, inclusive os do ex-prefeito, até que o processo seja julgado.
O Blog abre espaço para que todos os envolvidos possam prestar seus esclarecimentos.
Misael é honesto e a justiça está do lado dele. Não adianta forjar essas provas, que Misael vai ter sempre uma liminar na mão, para impedir que tentem caluniar e difamar a imagem dele.
O Fisco Municipal está exultante com a ação da Procuradoria, principalmente por ter contribuído com documentos importantes à deflagração de tal ação cível. Tanto a real saneamento quanto a Quimil são empresas criadas pelo ex-diretor do Saae, tanto é que se negava de forma contumaz a recolher na fonte o ISS dos contratos. Não foram raras as vezes que alertamos ao Secretário da Fazenda sobre a ação criminosa do diretor do Saae em conluio com o ex-prefeito, mas a ganância, a má-fé e a ausência de qualquer valor ético desses facínoras ignorava toda e qualquer norma legal. Está aí a ação por IMPROBIDADE, que os tornará inelegíveis e proibidos de ocupar cargos públicos por 08 anos, além de condenados a devolver tudo o que surrupiaram. O interessante é que não aparece um cargo de confiança do ex-prefeito para defendê-lo, mas certamente estão com os bolsos cheios do dinheiro público. No process já se encontra a prova de que os mais de 700 mil reais forma parar na conta do Ex-tesoureiro da Prefeitura que repassou uma parte para os chefes da quadrilha. São essas pessoas que jamais poderão voltar a governar essa cidade. Vejam o abandono que deixaram. Ser rico ‘roubando’ do povo demonstra a pobreza de caráter de tais homens públicos.
Chega a dar uma desesperança tudo que acontece no Brasil, vemos que não adianta provar, processar, pois o poder judiciário do país é IMPOTENTE em punir tais pessoas que cometem delitos.
Isso em todo o país em todas as instâncias, o senhor Misael, pelo que processos que podem ser acessados na internet, já foi condenado por Improbidade Administrativa em outros processos, tramitado e julgado, mais a justiça eleitoral da Bahia não só deixou-o tornar elegível, com o fez candidato, nas últimas campanhas, como também o empossou como prefeito. Mesmo sendo condenado por improbidade administrativa. Ou estou errado, por favor corrijam-me.
Isso aconteceu até com o Joseph Bandeira, se não me engano. Quer dizer, estamos sem poder judiciário no país, estamos fadados a conviver com essa gente fazendo e acontecendo e continuando a querer ser prefeito do municipio.
Isso não acontece somente em Juazeiro, mais em todo o país. Os brasileiros precisam entender de uma vez por todas que o poder judiciário não funciona. Por quê não sabemos ao certo. Mas me parece que ele não é imune as investidas dos poderes e do valor econômico.
O país nunca vai ser civilizado se não resolver esse problema.
Esse Humberto Borges Chaves Filho é um dos advogados de Jorge Garziera no porcesso que impugnou a candidatura do mesmo em 2004. Ou seja, de irregulares ele entende, ao menos para defender. Vamos ver para acusar…
Bolô, se é que é você mesmo, é muita cara de pau dizer isso, Misael é tão honesto quanto você, que sumia todos os meses com o dinheiro dos barraqueiros, feirantes e donos de bares. Vá ao dicionário descobrir o sentido de honestidade e probidade. Sacripantas!!!!!
Para o Fiscal ALEX VIEIRA.
Misael é honesto sim…! Agora ser sacripantes, é ir pedir pinico para Ze Carlos Tanuri e depois sair esculhambando o filho dele. E Misael ta vindo ai, para trabalhar e construir em 2010 nos braços do povo. E prove essas acusações que você fez, já que os ambulantes, feirantes e donos de bares imploram pela minha volta, por causa do trabalho sério e honesto que fiz, quando passei por lá. Aguarde, que em breve que seu telhado de vidro pode ser quebrado por pedras atiradas da Assembleia Legislativa… A fazenda pode virar roça!!!
Desafio você e a qualquer um a tecer um só comentário que desabone a conduta desse Fiscal de Tributos que agora é Auditor Fiscal em Camaçari. Nome e honra agente herda de berço e se você não sabe seus antigos Fiscais de postura possuem provas contundentes das taxas recolhidas todo carnaval que você nunca prestou contas, continuando a receber dinheiro pessoalmente até lhe demitirem. Preste contas à administração pública e a sociedade, pois seu nome só está associado à sujeira que seu apelido representa. Só critica quem pode e tem nome limpo. Se você fosse honesto e competente estaria trabalhando lá ainda. vá mendigar agora um emprego a Misael, com quem você dividia as suas operações e nunca se esqueça de que a segunda via dos DAM´S ainda estão com os contribuintes e os Fiscais de Postura honestos continuam a trabalhar, por isso muito cuidado quando desafia um Advogado a provar um fato. Não dou ponto sem nó.
Portanto, não defenda o indefensável, misael é o Paulo Maluf da Bahia!!!! Pau neles.
KKkKkKkK essa foi boa Alex! Sacripantas me acabei de rir! KkKkKKk
Não sei quem é Bôlo e muito menos da honestidade dele por isso não posso comentar mas de Jacaré…. meu DEUS é o cúmulo dos absurdos a defesa do mesmo! Esse não se elege nem para presidente de Bairro imagine governar uma cidade do tamanho de Juazeiro!
Misael não viria jamais pra construir e sim para destruir! rsrsrs
Deixe ele lá em Barreiras mesmo cuidando dos bichos dele e longe (900 km) de Juá!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk