Na última quinta-feira (27), o Procon e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Juazeiro (BA) realizaram uma vistoria em supermercados e atacadistas do município para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e das condições higiênico-sanitárias exigidas por lei. Durante a inspeção, três estabelecimentos foram fiscalizados e algumas irregularidades identificadas.
O Procon constatou a ausência de precificação em algumas prateleiras e gôndolas, além da falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para consulta, descumprindo a Lei Federal 12.291/2010. Já a Vigilância Sanitária verificou problemas relacionados ao armazenamento de produtos e prazos de validade. Os estabelecimentos notificados devem regularizar as pendências dentro do prazo estabelecido para evitar penalidades.
O coordenador do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, destacou a importância da fiscalização. “Nosso trabalho busca garantir que a população tenha acesso a produtos e serviços dentro das normas estabelecidas, tanto do ponto de vista sanitário quanto do direito do consumidor”, afirmou.
Atendimento ao consumidor
Os consumidores que desejarem fazer denúncias ou tirar dúvidas podem procurar a sede do Procon Juazeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio. Também é possível entrar em contato pelo e-mail procon@juazeiro.ba.gov.br.
