A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, no final de novembro, a Operação ‘Embarque Legal I’ em cinco Estados: Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul. O objetivo foi intensificar a fiscalização do transporte coletivo de passageiros, prevenir acidentes e coibir irregularidades.

A ação em Pernambuco, aconteceu em Gravatá e Caruaru (no Agreste), e em Salgueiro (no Sertão). Os policiais verificaram se os ônibus, microônibus, vans e “Toyotas” estavam em condições adequadas de circulação – que incluía, entre outros itens, os pneus, sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança. Durante os dois dias de fiscalização, 249 veículos, 189 transportes de passageiros e 1.165 pessoas foram fiscalizados.

As habilitações dos condutores também foram verificadas, para que as equipes pudessem confirmar se os motoristas são capacitados para o transporte de passageiros. No total, foram emitidos 344 autos de infração. Entre as irregularidades, foram detectadas o mau estado de conservação do veículo, falta de equipamentos obrigatórios, descumprimento do tempo de descanso do motorista, películas irregulares, falta do símbolo de acessibilidade (SIA), equipamentos obrigatórios inoperantes ou ineficientes e alterações no sistema de iluminação.

A prevenção e o combate aos crimes nas rodovias foram tratados na operação. Nas abordagens, as equipes orientaram os passageiros sobre formas de identificar e denunciar delitos contra os Direitos Humanos, como a importunação sexual e o tráfico de pessoas. O trabalho de educação para o trânsito alcançou cerca de 680 pessoas e o relativo aos direitos Humanos, 713.

As equipes também atuaram no resgate de pessoas. Na BR-104, em Caruaru, os policiais encontraram uma criança, de 9 anos, que viajava desacompanhada. Ela havia saído da cidade de Santa Maria de Cambucá. A família do garoto foi contactada, ele foi acolhido no posto policial até a chegada de uma parente.

Balanço

Nos dois dias de operação (22 e 29/11), a PRF-PE alcançou os seguintes resultados:

– Pessoas fiscalizadas: 1165

– Veículos fiscalizados: 438

– Pessoas detidas: 38

– TCOs: 51 (exercício ilegal da profissão, improbidade)

– Testes de alcoolemia realizados: 125

– Veículos recolhidos: 6

A ação contou também com a participação da Secretaria da Mulher, que levou aos motoristas e passageiros informações sobre importunação sexual e enfrentamento à violência de gênero. A ANTT também foi um parceiro dessa iniciativa. Em Gravatá, a fiscalização foi realizada em conjunto com os parceiros da EPTI e Guarda Municipal.