O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, entregou, pessoalmente, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, o projeto de lei que eleva o salário de todos os servidores do Judiciário pernambucano. A reunião aconteceu nessa terça-feira (30).
Acompanhado do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, membro da Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno (Cojuri), o presidente pediu ao chefe do Legislativo que o projeto de lei tramite com agilidade. A ideia de Barros Figueirêdo é de que o projeto de lei seja aprovado e promulgado no mês de junho, de maneira que a aplicação linear do índice de 4,18% aconteça também em junho, com efeito retroativo a maio.
“O Tribunal atendeu ao pleito apresentado pelos órgãos de representação dos servidores. O índice proposto recompõe a inflação e será o mesmo para todos os servidores. Agora é o momento de pedirmos celeridade à Alepe para que o aumento comece a valer o quanto antes”, disse o presidente.
A agilidade é importante porque, por força de lei, a partir de 1º de agosto nenhum projeto que represente aumento de gasto poderá ser encaminhado ao Legislativo, afinal a atual gestão estará a seis meses do fim. Além disso, é importante lembrar que a partir de 23 de junho o próprio Judiciário entrará em recesso forense. Em julho, o recesso será no Legislativo.
Valorização
Além do presidente da Alepe, receberam os desembargadores os deputados Renato Antunes e Gustavo Gouveia, além do chefe de gabinete da Presidência da Alepe, Pedro Paiva, e do secretário-geral da Mesa Diretora, Maurício da Fonte. “Mesmo numa conjuntura de aperto orçamentário e financeiro, estamos fazendo o possível para valorizar nossos servidores, sempre com responsabilidade e zelo com as contas públicas. Estamos torcendo para que o bom senso prevaleça e que a população pernambucana não seja penalizada na prestação dos serviços jurisdicionais”, finalizou o presidente. As informações são da assessoria do TJPE.
