O presidente da Central Única de Bairros de Petrolina, Pedro Caldas, disse considerar “inadmissível” que a população fique a reboque da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) quando o assunto é tarifa de água e esgoto. Em entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, nesta quarta-feira (28), o líder comunitário revelou que o reajuste da tarifa é exclusivo da Arpe, no Recife, sem que nenhum petrolinense tenha poder de decisão.
Pedro Caldas lembrou-se de um decreto-lei do ex-governador Eduardo Campos, pelo qual determina a realização de uma audiência pública toda vez que a tarifa for reajustada. O problema é que a Arpe é formada só por recifenses, que definem eles mesmos o valor.
“É um absurdo que nós, petrolinenses, que temos o serviço de água esgoto, porque é de responsabilidade do município, não podemos emitir nosso parecer enquanto cidadãos. Espero que a gente possa levantar essa bandeira de luta para puder um dia mudar essa realidade”, desabafou. Caldas lembrou que em 2014 chegou a impetrar uma ação junto ao Ministério Público do Estado para tentar barrar o reajuste, mas foi informado de que tinha de entrar com a ação no Recife. Ele fez isso, mas o processo foi arquivado. “A Arpe, através da Compesa, apresentou um relatório alegando o reajuste da energia e vários outros fatores econômicos, e por isso deveria dar o reajuste à Compesa. Mas quando se aumenta a tarifa de água, por tabela também se aumenta a do esgoto”, explicou.
Caldas destacou que nem mesmo os parlamentares da Assembleia Legislativa (Alepe) têm a prerrogativa de debater o reajuste, porque somente a Arpe é quem “bate o martelo”. Para tentar mudar essa realidade, o presidente da Cubape diz apoiar a decisão do prefeito Miguel Coelho em retomar o serviço de água e esgoto para o município.
PPP
Ele aproveitou para contestar o deputado estadual Lucas Ramos, o qual disse durante o 4º Seminário ‘Todos por Pernambuco’, realizado em Petrolina na semana passada, que Miguel queria vender o sistema. Caldas justificou que prefeito pretende, ao retomar o serviço, é fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) – como já acontece, segundo ele, com sucesso na capital pernambucana.
