Do Blog do Jamildo

As prefeituras do Pajéu podem ter problemas para pagar o 13º salário dos servidores neste ano. O baixo crescimento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acumulado até outubro vem tirando o sossego dos gestores municipais. Dia 10, dia 20 e dia 30 tem sido um verdadeiro Deus nos acuda, e um puxa daqui puxa dali, nas prefeituras que tentam ajustar as contas, honrar com os fornecedores e folha de pessoal.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa para o fechamento do ano, é de crescimento ainda menor: 2,2% com relação a 2009. A nível Brasil, no ano passado, foram repassados aos municípios via FPM R$ 49,47 bilhões e, se o cenário não mudar, 2010 deve fechar com R$ 53 bilhões, com apenas R$ 3,53 bilhões a maior.

Se não houver um melhoria significativa, neste mês de novembro e principalmente em dezembro, as prefeituras vão ter problemas para garantir serviços básicos à população.  Além disso, apesar do 1% a mais do FPM garantido por Lei aos municípios no mês de dezembro, as administrações terão dificuldades para efetuar pagamentos do 13º salário.

Em Flores, o gestor municipal, diz está usando a criatividade para atender a todos os serviços. Para ele a dificuldade maior é com a saúde. “Estamos tendo que complementar as despesas na saúde e vamos ter pagar o 13º salários de professor fora do FUNDEB, mesmo reduzindo o que poderia ser feito com o FPM”, destacou Marconi Santana.

Para honrar compromissos, como o salário dos servidores, algumas prefeituras acabam reduzindo investimentos em outras áreas, comprometendo alguns serviços essenciais.