Prefeitura reforça alerta para construções irregulares em Petrolina

por Carlos Britto // 09 de novembro de 2022 às 14:32

Foto: Ascom PMP/SEDURBHS divulgação arquivo

Apesar de todas as orientações, as construções irregulares continuam desafiando as autoridades competentes de Petrolina. Em razão disso, a prefeitura – por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) – está reforçando o alerta à população sobre os riscos desse tipo de prática, advertindo também sobre os perigos de dar prosseguimento a obras que apresentam graves falhas estruturais, principalmente nesse período chuvoso.

De acordo com o titular da SEDURBHS, Emicio Júnior, os riscos passam a existir a partir do momento em que o proprietário de um imóvel decide realizar uma construção sem o devido acompanhamento técnico. “Quando você constrói de forma irregular, numa área sem condições, a exemplo do que foi visto próximo da lagoa, e ainda mais sem um engenheiro civil que se responsabilize pela obra, a chance de haver desabamentos e deslizamentos é alta, além de colocar em risco as construções vizinhas, e como consequência a vida das pessoas“, explicou.

O secretário alerta ainda que as edificações devem seguir regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como no Plano Diretor e Código de Obras. “O município tem fiscalizado essas obras e reforça que, quando identificadas irregularidades, é feita uma notificação para os responsáveis informando se a obra deve prosseguir ou ser paralisada. Nos casos em que as construções são interditadas por conta dos problemas estruturais, os responsáveis são notificados a apresentar um projeto assinado por um profissional da área, atestando as mudanças para solucionar os problemas, respeitando as normas de segurança”, frisou Emicio Júnior.

Qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal (156) ou pelo (87) 9 8844-2540 (WhatsApp).

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