A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina reforça à população sobre a importância em respeitar o Código de Postura do Município no que se refere à ocupação e uso adequado de calçadas e vias públicas. Construções de rampas, degraus, muros ou qualquer estrutura sobre calçadas e áreas públicas, assim como o descarte irregular de entulho e resíduos de construção civil, são proibidos.

Quem não seguir as recomendações pode receber multas que variam de R$ 352,25 a R$ 3.422,53, conforme previsto na legislação vigente. Essas práticas comprometem a acessibilidade, colocam pedestres em risco, dificultam a mobilidade urbana e sobrecarregam os serviços de limpeza e manutenção da cidade.

A pasta orienta que todo entulho gerado por obras ou reformas deve ser devidamente acondicionado e transportado por caçambas licenciadas, sendo de responsabilidade do proprietário ou encarregado pela obra garantir a destinação correta do material. As equipes de fiscalização seguem monitorando os bairros e orientando os moradores. Vale ressaltar ainda que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa, segura e acessível para todos.