Os comitês de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro (BA) estiveram reunidos ontem  (25), na Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (Seplac), para discutir e aprovar o prognóstico do documento. Focado em quatro eixos básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais), o PMSB é um instrumento de planejamento que auxilia o município a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos, metas e investimentos necessários, para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento.

Denominado como a terceira etapa integrante do PMSB, o prognóstico consiste na apresentação dos cenários atuais dos quatro eixos norteadores do plano em toda a extensão do município, como esse cenário deve ser melhorado e a apresentação de alternativas para essa mudança.

De acordo com o titular da Seplac (secretaria responsável pelo acompanhamento da elaboração do plano), professor João Pedro da Silva Neto, a construção do PMSB de Juazeiro está chegando ao final da terceira etapa. “No mês passado os técnicos da Saneando, empresa contratada por meio de licitação para a elaboração do plano, apresentaram aos comitês o prognóstico, foi dado um prazo para que os comitês avaliassem melhor, uma vez que se trata de um documento com mais de 300 páginas abordando um assunto técnico, e hoje nos reunimos para aprovação“, explica João Pedro. “O produto foi aprovado com a ressalva que a empresa nos apresente um resumo desse produto com um formato mais didático, para um maior entendimento da população e divulgação junto a mesma“, acrescentou.

O PMSB

O PMSB é composto por 6 etapas, seguido do diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços ora prestados no município. As duas etapas já concluídas foram a elaboração de um plano de mobilização.

Depois da aprovação do prognóstico as próximas serão a concepção dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas do PMSB; definição das ações para emergência e contingência; mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação da eficiência e efetividade das ações programadas; aprovação final do Plano, realização das pré-conferências e por fim a realização da Conferência Municipal do PMSB.

O Plano Municipal de Saneamento é uma determinação do Ministério das Cidades, estabelecido pela Lei nº 11.445/2007, que determina aos municípios a elaboração do PMSB. Caso contrário, não terão direito aos recursos federais destinados aos projetos de saneamento básico. (foto: Ascom PMJ/divulgação)