Os vereadores de Petrolina podem passar já nesta segunda feira por uma prova de fogo: Se estarão do lado da comunidade ou de interesses particulares. Caso decidam pela segunda opção terão muito que explicar a sociedade.
Entenda:
O Prefeito Júlio Lóssio (PMDB), enviou à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que trata, na sua essência, de diminuir a arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços, no que diz respeito aos que prestados por Cooperativas Médicas. Esse mesmo projeto já havia sido colocado e rejeitado antes quando o prefeito ainda tinha a minoria na casa.
Com o projeto à tona novamente, vários servidores da área da fiscalização da Prefeitura de Petrolina, se mostram revoltados, pois não participaram da discussão como técnicos, e ainda ouviram rumores que o Projeto de Lei foi elaborado pelos advogados dos próprios interessados.
Uma fonte muito confiável revela que muita gente pode acabar lucrando com a aprovação desse projeto.
Especialistas da área tributária, consultados pelo Blog, revelam que Petrolina perderá rios de dinheiro em prol das Cooperativas Médicas. O mesmo dinheiro que poderia atender a população nos serviços mais básicos e essenciais.
Essa mesma fonte revela que o montante não arrecadado pode chegar à casa de Dois Milhões de Reais por ano.
O projeto, que também fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que há clara renúncia de receita, além de deixar de aplicar o princípio constitucional da impessoalidade, muda de forma incompreensível, a base de cálculo do imposto.
Os vereadores precisam atentar ainda que o projeto não diz claramente que está diminuindo o imposto, pois faz isto de forma implícita. O detalhe está nas entrelinhas.
O que se vê normalmente são os municípios tentando aumentar a sua arrecadação, nunca tentando baixá-la, para beneficiar quem já tem muito.
Não tive acesso ao PL para saber o que está posto, mas penso q
Vamos entender:
Um prefeito médico propoe diminuir a arrecadação do ISS em relação a serviços prestados por Cooperativas Médicas.
Não sei mesmo qual o nome que posso dar a essa atitude do nobre Prefeito.
Quanto aos vereadores tenho lá minhas dúvidas sobre a imparcialidade e o bom senso na análise da questão, visto a péssima representatividade que existe hoje na câmara.
O cidadão está sozinho e abandonado.
Não tive acesso ao PL para saber o que está posto, mas penso que nesses casos em que se beneficia alguém ou um segmento específico, deveria ficar bem claro em que sentido a população será beneficiada com o Projeto. Ainda mais quando se trata de serviços que tem lucro. Ou seja, como será revertido para a população esse lucro que as cooperativas terão na diminuição dos impostos? Os custos dos serviços por ela prestados terão redução para os usuários dos serviços? Ainda assim, é bom lembrar que não é toda a população que tem acesso aos serviços das cooperativas de saúde, apenas quem pode pagar e parece que a diminuição da arrecadação atingirá principalmente quem não pode pagar um plano de saúde, aqueles que utilizam somente os serviços públicos.
A Cooperativas representam uma forma de inclusão social, merecendo apoio e estimulo por parte do poder público.
Esse projeto pode ser injusto ou cometer um erro grosseiro com as demais SOCIEDADE COOPERATIVAS quando privilegia apenas uma categoria profissional: OS MÉDICOS. Perguntar não ofende: Por que esse projeto não trata de universalizar o apoio as demais cooperativas, inclusive, com benefícios financeiros para bancar a educação cooperativas nas categorias menos estudadas, com os Agricultores Familiares, trabalhadores rurais, produtores, etc????????
A Câmara de Vereadores de Petrolina tem obrigação de discutir e colocar a discussão certa para beneficiar todas as cooperativas e não somente as dos médicos.
O município não vai perder Rios de dinheiro, a discussão precisa ser trazida para a inteligência intelectual.
Se esses vereadores aprovarem esse projeto, queremos saber dos nome.
No entanto quando ver isso, O proprio prefeito com certeza quer tirar proveito em seu beneficio e de seus amigos. Temos que estar atento porque só falta 2 dois anos para termino de seu mandato e ele vai aproveitar.
Bom dia,
Uma simples analise iria verificar para quem está sendo feito esse projeto bastaria procurar quantas cooperativas medicas atuam na cidade, vale ressaltar que cooperativa é diferende de outras empresas que que oeferecem serviços de planos de Sáude e aqui em petrolina só um grupo de grande porte que será o principal beneficiado que oferece esse serviço através de COOPERATIVA. Quantos a aprovação desse projeto acredito que será sem problema já não existe mais tanta opiosição alguns já udaram de lado e já foram estão defedendo o projeto em reuniões fechadas, aguarde e verá, beneficio zero a população já que não existe nenhuma contrapartida..
PREFEITO ISSO É UMA VERGOLHA É POR ISSO E TANTAS COISAS QUE O SENHOR NUNCA MAIS VAI SER PREFEITO. ISSO É CULPA SUA E DE SUA EQUIPE DE SECRETÁRIOS. ABRA O OLHO PREFEITO O SENHOR PENSA QUE ESTÁ FAZENDO UM BOM TRABALHO, MAS ESTAR SE QUEIMANDO COM TANTA GENTE INRESPONSAVEL DO SEU LADO.
Além de todos os argumentos contra o projeto para renunciar arrecadação da prefeitura, há este: Como pode depois reclamar da redução do FPM!
vamos esperar o projeto passar pelo crivo da câmara, até porque alguns comentários que aqui são feitos nem devem merecer a atenção, por se tratarem de comentários meramente oposicionistas ao prefeito e feito por pessoas que constumam se esconder atrás de despresiveis nicks, o que não é o caso do amigo Deomiro que dá a cara pra bater, porem tem coragem de assumir a verdadeira identidade. Uma outra coisa é que de tanto olharem apenas o lado oposicionista, se esquecem de citar ações como o NOVA SEMENTE, que vem entregando uma unidade particamente todo dia, a revitalização da Avenida principal do Alto da Boa Vista entre outras ações. Avenida essa que tornou Dr. Julio a Geny, pois todo mundo queria atirar uma pedra, uma vez iniciada a obra que muitos torciam pela sua não realização, se escondem e não têm coragem de jogar uma flor e dizer OBRIGADO PREFEITO!!
Carlos Britto:
1 – se o P.L. “… que também fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que há clara renúncia de receita, além de deixar de aplicar o princípio constitucional da impessoalidade, muda de forma incompreensível, a base de cálculo do imposto…”,
existe leis “maiores” que o prefeito e ou os vereadores nao podem simplesmente ignora-las!
2 – “…especialistas da área tributária, consultados pelo Blog, revelam que Petrolina perderá rios de dinheiro em prol das Cooperativas Médicas…” é uma contradição no que relata posteriormente: “…Uma fonte muito confiável revela que muita gente pode acabar lucrando com a aprovação desse projeto…”
É um site de opinião própria, mas não caia em contradição em uma mesma matéria!
Vamos aprovar minhas postagens!
Não ofendo ninguém e nem escrevo palavrões comos outras pessoas fazem, e mesmo assim não tem seus postens barrados.
Seria interessante incentivar a expansão do pólo médico de Petrolina.
O prefeito está de parabéns e os vereadores prestarão um grande serviço aprovando esse projeto.
Muito simples de se explicar, é legislar em prol de se proprio, o prefeito é Médico e dispõe de clinicas atendendo. É o cúmulo do absurdo e a sociedade Petrolinense vai ver mais uma vez esta câmara de faz de conta mais uma vez se render ao ………………, como vem sendo também OMISSA, pelos desmandos do presidente da casa e os demais aceitam normalmente
Visto a carga tributária abusiva que todos pagamos, qualquer projeto que tenha por objetivo reduzir carga tributária é bem vindo. O projeto fica suspeito porque foi enviado por um prefeito médico, mas apesar disso deveria ser bem visto pela sociedade. Só uma observação: Petrolina é um dos municípios que cobram o ISS (5%) mais alto de serviços médicos. Em São Paulo, o ISS é praticamente desprezível, em torno de 50 reais por CPF de sócio por semestre, salvo engano.
Consta da maréria que vários servidores da área de fiscalixzação da Prefeitura estão revoltados por não terem participado da discussão do Projeto, na condição de técnicos, e têm razão. Ora, e o povo em geral, que votou nos Vereadores, será que vai ter acesso pelomenos a discussão da matéria ? – Que matéria ?, Cadê esse Projeto?, já vai a plenário sem passar pelas Comissões ?, Teve caráter urgente/urgentíssimo, porque ?, Qual a justificativa do Executivo?
É,… os tempos estão mudando. Ainda bem que os Brasileiros estão desconfiados e mais inteligentes, ao ponto de nem mesmo aceirarem promessas mirabolantes como aumento de 20% no salário mínimo e criação de 13.o. sobre a bolsa família.
Fiquemos atentos, pois, promessa grande dá pra desconfiar.
GERALVINHO
Não vi o PL mas nesses termos fica claro que o prefeito estar se antecipando ao óbvio; em 2012 com o “belo trabalho” que ele estar realizando não se elege nem para vereador. Diminuindo os futuros impostos de setores ligados a sua área de atuação a vida ficará mais fácil ao sair da prefeitura.
Que falta de vergonha diminuir impostos de quem tem muito e manter de quem tem pouco.
Senhor prefeito, com muito respeito, aceita óleo de peroba?
Prefeito você é uma vergonha para nossa cidade…Tanta coisa para o senhor se preocupar, o senhor perdendo tempo, com cooperativismo de sua classe. é de dá pena a situação que petrolina está com sua gestão. INCOMPETÊNCIA É UMA MARCA REGISTRADA.
Pense num timasso do quanto pior melhor, santa ignorancia, é por isso que nas eleições a nível de estado três da base sosialista morreram abraçados, o prato da vez é esse projeto, quero ver quando se iniciarem os trabalhos da comissão mista sobre a farra da doação de terrenos, se vocês vão continuar escondidos atrás de niks chulos a lá bate-papo uol, porque se realmente avançar, podem esperar, vem chumbo grosso por ai.
Esse projeto já ta aprovado…alguns vereadores passaram o final de semana nao estudando o projeto mas procurando justificativas para aprovação..vereadores que antes diziam ser oposição….acho melhor esse blog procurar a Fiscalização la na Prefeitura para saber o que realmente eles acham desse projeto, pois não sera a primeira vez que determinado projeto vem para reduzir a arrecadação de ISS uma vez que na gestão passada foi aprovado um projeto de redução de aliquota de ISS apenas para uma categoria que foi a de transporte coletivo …a população brigou, questionou mas acabou ficando na mesma…uma camara que nao trabalha,vc nao pode esperar muita coisa…Abram o olho vereadores pq so faltam dois anos para eleição, vc precisam justificaros votos recebidos pelo povo….