Prefeitura do Jaboatão isenta instituições sociais de IPTU e TLP

por Carlos Britto // 18 de maio de 2022 às 14:30

Foto: Reprodução

Instituições sociais que prestam serviço de forma gratuita nas áreas de educação, cultura, esportes e lazer estão sendo beneficiadas, no município do Jaboatão dos Guararapes, com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Com essa iniciativa, a Prefeitura incentiva os projetos sociais a atrair mais crianças, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. O Instituto Aria Social, localizado no bairro de Piedade, foi o primeiro a se credenciar.

Conforme a Lei nº 1.480, a isenção ao contribuinte vigora durante o período que o imóvel esteja cedido gratuitamente para o funcionamento do estabelecimento devidamente legalizado. São beneficiadas as áreas de ensino regular, médio, técnico e superior, instrução, treinamento, capacitação, artes, cultura, esportes em geral, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza e congêneres.

O prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros, visitou o Instituto Aria Social, nesta quarta-feira (18), onde falou sobre a contribuição do município como forma de garantir mais recursos para as instituições. “Estamos oferecendo este benefício para todas as instituições sociais e ficamos felizes em saber que o Aria Social foi o primeiro a nos procurar. O instituto é um exemplo que temos no Jaboatão quando se fala em acolher tantos jovens, transformá-los em verdadeiros artistas e abrir caminhos para o futuro”, ressaltou.

O benefício da isenção do IPTU e TLP pode ser solicitado nas unidades da Secretaria Municipal da Fazenda do Palácio da Batalha, em Prazeres, ou nos postos de atendimento instalados nas regionais. Os interessados devem apresentar cópias do CPF e RG ou CNPJ, documento do proprietário do imóvel, Contrato ou Instrumento de Cessão do Imóvel e ficha do imóvel/extratos de débitos.

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