Prefeitura de Juazeiro inicia regularização fundiária no bairro Palmares II

por Carlos Britto // 05 de julho de 2025 às 16:31

Foto: divulgação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), inicia neste fim de semana, dias 5 e 6 de julho, as visitas domiciliares referentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares II. A ação tem como objetivo identificar moradores que ocupam imóveis ainda não regularizados e coletar a documentação necessária para dar andamento ao processo.

De acordo com a SOPH, a regularização fundiária é voltada para pessoas que vivem em áreas sem registro formal de propriedade, como loteamentos irregulares ou terrenos adquiridos por meio de contratos de compra e venda não registrados em cartório. A iniciativa também contempla moradores que ocupam áreas de forma pacífica, mas sem comprovação legal de posse.

As visitas serão realizadas por agentes da secretaria, que irão de casa em casa para orientar os moradores e recolher os documentos exigidos. Segundo a pasta, o processo busca oferecer maior segurança jurídica às famílias e facilitar o acesso a serviços básicos, como infraestrutura e financiamento.

O processo teve início com a análise de documentos disponíveis junto à administração municipal e seguirá com etapas práticas nos bairros. A previsão é de que a regularização seja estendida a outras localidades ao longo do tempo.

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