Prefeitura alerta: Donos de estabelecimentos que descumprirem decretos emergenciais podem perder licença de funcionamento em Petrolina

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Foto: Ascom PMP/divulgação

Mesmo com a fiscalização da Prefeitura de Petrolina atuando 24 horas por dia, as denúncias do descumprimento dos decretos que estabeleceram medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) não param de chegar à Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública do município, pois muitos empresários insistem em abrir estabelecimentos de serviços não essenciais, colocando em risco a saúde de todos. Por esse motivo, a gestão municipal alerta que a fiscalização vai atuar de forma mais rigorosa.

O decreto nº 22/2020 importa o poder de polícia à Administração Pública Municipal e, conforme prevê o Código de Posturas do município, os estabelecimentos que descumprirem o decreto podem ter a licença de funcionamento cassada, por cometer infração contra segurança. Além disso, colocar em risco a saúde pública é crime passível de multa e prisão.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, no primeiro momento os estabelecimentos foram notificados a fecharem de imediato. “Fizemos um trabalho educativo para conscientizar a população, mas observamos que muitos locais já notificados voltam a cometer a infração. A partir de agora, a fiscalização vai atuar de forma mais rigorosa. Precisamos que o distanciamento social seja cumprido, como recomenda a Organização Mundial de Saúde, para que as medidas de prevenção sejam eficazes”, concluiu.

8 COMENTÁRIOS

  1. O Ministerio Publico devia interditar a Camara de Vereadores e fazer de lá um hospital pra internar infectados já que essa Camara de Vereadores só presta pra pagar Salarios altos pra essa gente inuteis, O Povo de Petrolina tem a obrigação de mudar essa Camara em 100%…. Vc não ver um pra querer doar o Salario pra compra de enssumos como EPIs pra Casa Geriatica de Petrolina e Casas de Recuperação de Petrolina…. UMA VERGONHA ESSES VEREADORES DE PETROLINA.

    MUDA PETROLINA 2021

  2. Kd os Vereadores do PT agora? Queria ver a Cristina e o Gilmar doando seus salarios pra compra de Cesta basica pra doar aos Sem Terra…… Ja que são Socialistas.
    Gilmar e Cristina com a palavra.

  3. Popó, deixa de fazer política rasteira no momento grave que estamos passando!
    Se pelo menos tivesse sugerido a todos vereadores, ainda teria um certo sentido não ideológico, mas apontar dedo para esse ou aquele é coisa de gente pequena.
    Os vereadores estão lá porque a população os escolheram como seus representantes, sabiam que eles seriam remunerados pelo cargo que exerceriam, e que os mesmos tem seus compromissos com suas famílias e particulares como todos nós, portanto, “porque não te calas”?

  4. Popo, esqueça o ódio e o ranço político, esqueça o Partido dos Trambiqueiros, foco em cobrar ações à todos os atuais governantes, independente de partido, que hoje são os verdadeiros representantes eleitos.

  5. Verdade, cadê os socialistas e os outros, um vereador em Petrolina ganha em torno de 800 mil reais em 4 anos só de salário, em verba de gabinete cada um ganha cerca de um milhão e oitocentos mil nos 4 anos.

  6. Comentários sem noção, que ferem a dignidade dos vereadores. É antiético falar de salário das pessoas, prefiro que eles não doem seus salários mas que exerçam seu mandato a favor da cidade de Petrolina, sem subserviência a Grupo A ou Grupo B.

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