O prefeito de Uauá, no norte da Bahia, Lindomar Dantas (PCdoB), foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MPBA) por suspeita de pagar por um prêmio falso. A denúncia foi encaminhada à comarca da cidade pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) nesta terça-feira (14).
A falsa premiação foi divulgada nacionalmente pelo programa ‘Fantástico’, da TV Globo, no último dia 5. A reportagem demonstrou que até um jumento foi capaz de receber o diploma “Gestor Nota 10” ao pagar a um instituto a quantia de R$ 1.480,00. Na matéria é citado o mesmo instituto que concedeu a “Medalha Alferes Tiradentes” a Lindomar Dantas.
A denúncia de Aleluia pede que seja apurado o uso do dinheiro público. “Eu duvido que a população de Uauá vai aceitar que seu dinheiro seja usado pelo prefeito para comprar para si próprio um prêmio que até um jumento é capaz de receber”, comentou o parlamentar.
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria do prefeito desmentiu a denúncia e disse que o deputado aleluia está criando “factoide”.
Acompanhem, na íntegra:
Em face da publicação difundida irresponsavelmente pelos apoiadores do golpe nos meios de comunicação da região, noticiando com ares de espetáculo fato mentiroso envolvendo o Prefeito Municipal de Uauá, importa esclarecer:
Nesta terça-feira (14) o prefeito de Uauá foi surpreendido com a notícia de que o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), apoiador do golpe de Estado e do governo ilegítimo de Michel Temer, informa ter solicitado junto ao Ministério Público de Uauá que fosse procedida investigação em face do Prefeito Municipal, sob a alegação de sua suposta participação nos fatos envolvendo administradores baianos que mantiveram relação com o Instituto de pesquisa Tiradentes.
A notícia, que não passa de mero factoide político, é extremamente frágil e revela a má-fé dos opositores políticos do Prefeito Municipal:
a. o deputado, ressalta-se, sem qualquer prestígio em Uauá, sequer possui prerrogativa para deflagrar denúncia no âmbito ministerial, pois que essa é atribuição do Ministério Público;
b. não se tem ciência do registro de protocolo de nenhum ofício subscrito pelo deputado no Ministério Público da Comarca de Uauá;
c. a minuta do ofício de solicitação acostada no sítio eletrônico do parlamentar é despida de qualquer numeração que a identifique;
d. ainda na hipótese de que o Ministério Público tenha sido oficiado, o pedido subscrito pelo deputado não possui qualquer fundamento probatório.
Importante dizer que o Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM-BA) já divulgou uma lista com os nomes dos 27 municípios que são investigados por terem supostamente destinado dinheiro para a participação do seminário promovido pelo Instituto Tiradentes, que inclusive contou com o protagonismo de correligionários do partido do deputado, a exemplo do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, que ocupou cadeira como palestrante no evento. Em nenhum momento o gestor de Uauá-BA é citado pelo TCM, mormente porque jamais solicitou, pagou ou participou do seminário em apreço.
O município apenas recebeu pelos Correios o resultado da pesquisa e o convite para o evento. Como o Instituto já tinha um histórico de seminários realizados, CNPJ e todos os requisitos analisados demostravam legalidade, a assessoria apenas divulgou o conteúdo recebido.
Em que se pese a circunstancialidade dos fatos, no auge dos seus mais insensatos arroubos e na sanha pelo espetáculo, em de se considerar a aproximação do processo eleitoral e o descrédito manifesto dos seus aliados em Uauá, o deputado Aleluia, numa atitude desesperada e irresponsável na tentativa de macular o Gestor Municipal e fazer resvalar uma imagem negativa da Administração Municipal na região, se arroga da tarefa covarde de disseminar mentiras e conjecturas inoportunas.
Nossa assessoria jurídica já está avaliando o caso e vai tomar as medidas cabíveis para que essa farsa arquitetada pelo time do golpe seja desmascarada em Uauá.
Ascom/PMU
