Prazo para renovação de Alvarás de Funcionamento vai até 31/01 em Petrolina

por Carlos Britto // 13 de janeiro de 2023 às 09:10

Foto: Ayrton Latapiat/Ascom PMP

Proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina precisam se apressar para renovar os Alvarás de Funcionamento deste ano. O prazo final vai somente até 31 de janeiro.

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira, em 31 de janeiro, e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa.

Já o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a profissionais liberais prestadores de serviço, o prazo também é 31 de janeiro (pagamento em parcela única), podendo ser parcelado em até cinco vezes, com a primeira parcela vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

Os contribuintes que ainda não receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) das Taxas e do ISS devem procurar o Setor de Tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na página de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura.

Alerta

O secretário executivo de Tributos, João da Costa, pede que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “É muito importante que os contribuintes fiquem atentos às datas de pagamentos dos tributos, uma vez que, sem a devida renovação, o estabelecimento fica irregular perante os órgãos públicos“, reforça.

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