Donos de pequenas propriedades rurais de Juazeiro (BA) que desejam regularizar seu imóvel rural têm, até o dia 15 deste mês (quarta-feira), a oportunidade de solicitar o título de terra na modalidade doação, de forma gratuita. A Ação faz parte do Projeto de Regularização Fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA) – da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Para requerer o título, o produtor rural precisa comparecer, com toda a documentação necessária, na Secretaria de Agricultura de Juazeiro, localizada no Mercado do Produtor, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para realizar o cadastro de solicitação, é necessário nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área de até 100 hectares. Vale salientar que a etapa de cadastramento já está sendo encerrada, restando apenas 30 cadastros disponíveis. A lista de documentos necessários pode ser conferida acessando aqui.