O combate à sonegação fiscal no segmento de combustíveis e ainda a adulteração destes produtos estão entre as principais ações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco Sefaz), no Vale do São Francisco. Um monitoramento constante do setor é realizado e, desta vez, o alvo são os estabelecimentos de Petrolina.
A operação, iniciada na terça-feira (09), se estende até amanhã (11). Estão sendo vistoriados, na ocasião, 21 postos de combustíveis. O trabalho acontece em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot).
Além de fiscalizar o recolhimento do ICMS, a qualidade do combustível também será analisada. Até agora, três postos já foram interditados por adquirirem combustível sem nota fiscal.
A ANP recolheu amostras do produto para verificar se estão em conformidade com as normas da agência. Caso seja constatada adulteração, o contribuinte pode ter a Inscrição Estadual cancelada. O valor do crédito tributário ainda está sendo apurado pela Sefaz.
A legislação estadual de penalidades (Lei 11.514/97) foi alterada, trazendo punições mais rígidas para quem tentar burlar o fisco. No mês de junho, um contribuinte do Recife que estava sonegando imposto e comercializando combustível adulterado teve a Inscrição Estadual cancelada por cinco anos. A determinação atendeu ao Artigo 16, VIII, §8°, I e II da Lei 11.514/97, que prevê a pena no caso de “aquisição, transporte, estocagem, distribuição ou revenda de combustível em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente”. As irregularidades foram confirmadas por laudo da ANP. (com informações do Blog de Jamildo/foto reprodução)
O Povo precisa de uma resposta porque sempre sobra pra o cosumidor pagar as contas!!!! KD O MINISTERIO PUBLICO?
Gostaria de ver o Estado preocupado com o preço alto dos combustíveis em Petrolina, preço esse decorrente do alto imposto que o Estado de Pernambuco cobra (28% de ICMS) e do cartel escancarado em nossa cidade. Tudo isso diante dos olhos das autoridades que nada fazem para coibir esses preços abusivos. Entretanto sabemos que o governo estadual pouco tem interesse em ver o preço baixar (para ele melhor seria aumentar), pois a arrecadação iria diminuir.
O cara vende combustivel adulterado, sonega impostos, é punido com o cancelamento do registro, dai abre outro posto no mesmo lugar com o nome do filho, da mulher, do irmao, do cunhado….e faz tudo novamente…
A Sefaz tbm deve investigar esse cartel dos combustiveis de petrolina, abasteço gasolina comum a R$ 2,70 em Irecê, em Capim Grosso R$ 2,65, em Petrolina todos os postos sao R$ 2,98…..combinações ou mera coincidencia?
Quero saber até quando vamos ser obrigados a pagar preço alto de combústivel? sem falar nas irregularidades em especial do combustivel, pois pagamos caro, o que é uma injustiça, por um produto de má qualidade.
Estive recentemente em Recife, e lá o preço oscila entre 2,55 e 2,63. Eu fico pensando: para que serve o Ministério Público? vai ver eles têm um desconto para abastecer, por isso estão pouco se lixando para a população. Vai ser o jeito a Prefeitura construir uns cinco postos em Petrolian, e vender a gasosa pelo preço real. É a única forma que eu vejo para forçar a baixa do preço da gasolina em Petrolina, pq se depender das Instituições de fiscalização, estamos fadados a pagar a gasolina mais cara do país.
… apesar de ser uma idéia útópica. Outra saída, esta mais palpável, é não abastecer mais nos postos de bandeira BR. Se a Petrobrás baixar os preços, as outras terão que acompanhar. Eu já aderi a esta prática. Não custa tentar.