A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), voltou a orientar a população sobre o descarte correto de lixo e entulho. Descartar resíduos em locais inadequados, além de prejudicar o meio ambiente, é crime ambiental e acarreta sérias consequências à população.

A fim de conter essa situação, a Semaurb, além de intensificar as ações de fiscalização, vem incentivando a população a colaborar e denunciar quaisquer práticas irregulares de descarte, através do número (74) 3612-3582 (que também é WhatsApp).

O secretário da pasta, Islédio Bandeira, faz um apelo à população. “Nossa cidade é o reflexo de nossa união e cuidado mútuo. Infelizmente, temos observado que o descarte incorreto de lixo e entulho em locais inapropriados tem se tornado uma prática recorrente. Isso não apenas prejudica o visual de nossa Juazeiro, mas também compromete nossa qualidade de vida e saúde. Peço a cada morador que faça a diferença. Evitem o descarte inadequado de resíduos. Utilizem os pontos de coleta e descarte corretos. Além disso, peço que sejam nossos parceiros na fiscalização. Juntos, podemos manter Juazeiro limpa, ordenada e agradável para todos”, disse Islédio.

Fiscalização

A fiscalização da Semaurb abrange tanto terrenos públicos quanto privados. Em casos de terrenos privados em que os proprietários não realizem a limpeza, a Prefeitura notifica o proprietário e, em seguida, emite uma advertência e a aplicação de multa, conforme a Lei 9.605, que trata de crimes ambientais em nível federal.

Os proprietários notificados têm um prazo de cerca de 20 dias para realizar a limpeza e iniciar o cercamento ou muramento de seus terrenos. Caso não cumpram as exigências, a prefeitura pode efetuar a limpeza e incluir todas as despesas na dívida ativa do proprietário.

Saúde pública

Além disso, a Semaurb alerta para os riscos à saúde pública causados pelo descarte inadequado de entulhos, que podem atrair insetos como o mosquito da dengue. Para garantir um descarte correto, a Semaurb recomenda que os cidadãos contratem empresas especializadas na coleta de entulhos ou utilizem o aterro municipal para descartar resíduos, garantindo, assim, um ambiente mais limpo e seguro para todos.