A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina fez uma avaliação das atividades realizadas no ano de 2015 e constatou que 43% das denúncias que chegaram à agência foram relacionadas à poluição sonora.

Uma das maiores ações da Agência Ambiental tem sido junto aos proprietários de estabelecimentos que utilizam som, com realização de vistorias e requerimentos de alvarás sonoros. Segundo a AMMA, em 2015, 28 empreendimentos solicitaram regularização, sendo que 20 conseguiram o alvará sonoro; o restante passa por um processo de adequação.

A fiscalização da AMMA no combate à poluição sonora conta com parcerias importantes, a exemplo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícias Militar e Civil e Secretaria Executiva de Ordem Pública.

Passo a passo

Todo estabelecimento que utiliza emissão sonora precisa de um alvará, que é emitido pela AMMA. O processo consta de três etapas:

Vistoria: Nessa etapa são analisados itens como distribuição do som e fontes de emissão sonora; é feita uma pesquisa entre os moradores para avaliar os impactos do empreendimento, estrutura do empreendimento, localização, dentre outros. Na vistoria é feito ainda um estudo de medição dos níveis de pressão sonora emitidos, usando o decibelímetro.

Parecer técnico – elaborado com base em todas as informações coletadas durante a vistoria, além das informações dadas pelo empreendedor quando da entrada do processo no protocolo.

Emissão do Alvará – esse documento atesta a regularidade do empreendimento. É emitido com base no parecer técnico e determina as condicionantes para que o estabelecimento funcione de acordo com os parâmetros da lei.

É importante destacar que o alvará está sujeito a modificações ou até mesmo suspensão, caso seja constatado o descumprimento de todas as exigências. (foto/divulgação)