A Polícia Federal (PF) e a Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco deflagraram, na manhã desta sexta-feira (10), a Operação ‘Masmorra’, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Nazaré da Mata (PE), os quais foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Pernambuco.
As investigações tiveram início em 2019, a partir de informações analisadas de benefícios de Auxílio-Reclusão, instruídos com documentação falsa e concedidos por servidor público federal da Agência da Previdência Social de Nazaré da Mata.
O esquema criminoso se utilizava da criação de dependentes menores, através de certidão de nascimento de criança fictícia, para recebimento de valores atrasados devidos aos menores. Também foram utilizadas declarações falsas de recolhimento ao cárcere ou alteração das datas de recolhimento. Na fraude identificada, o tempo de reclusão dos presos era, muitas vezes, estendido através da documentação falsa, a fim de gerar direito ao benefício e maior valor a ser percebido, indevidamente.
No decorrer das investigações, identificou-se que a organização criminosa teria obtido indevidamente, ao menos, 62 benefícios, gerando um prejuízo estimado de R$ 3.968,492,87 e proporcionando uma economia de R$ 6.190.504,56, aproximadamente, em valores que seriam pagos futuramente pelos benefícios, caso o esquema não tivesse sido detectado.
O investigado irá responder pela prática dos crimes dos crimes contido nos Artigo 171, parágro 3º e Artigo 317, ambos do Código Penal (corrupção passiva do funcionário público e de estelionato qualificado previsto), cujas penas variam de 2 a 17 anos de reclusão.
Atuação
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF), que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista.
O nome da Operação faz alusão ao tipo de benefício fraudado, por se tratar do Auxílio-Reclusão, concedido aos dependentes de segurado recluso.
