Não ficou claro ainda para Petrolina os termos de doação do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pela Prefeitura de Petrolina.
Uma unidade de saúde do município, em um terreno da União doado à universidade federal e gerida por uma empresa particular.
Para ajudar o leitor a entender melhor o que nem eles sabem explicar, o Blog se aprofundou ao máximo no assunto e traz informações tão reveladoras quanto impressionantes. O nosso trabalho de investigação foi minucioso e demandou dias para descobrir, pedir informações, comparar e checar o material.
O resultado de tudo está na reportagem abaixo, que exige um texto meio longo mas necessário, pela riqueza de detalhes.
Acompanhem:
No dia 14/01/2013, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), por meio de entrevista coletiva, anunciou a doação do imóvel do Hospital de Traumas de Petrolina, bem como de todos os bens móveis que fazem parte do hospital, para a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), para que seja transformado em hospital de ensino médico.
A doação dos bens móveis e imóveis significa o repasse de patrimônio avaliado em algo como R$ 50 milhõees.
Na mesma ocasião, tudo em conformidade com o Projeto de Lei 001/2013, assinado em pomposa solenidade, também determinava que a gestão do que vier a ser o Hospital de Ensino da Univasf, se a Câmara de Vereadores aprovar, será de responsabilidade da Univasf.
No mesmo ato é prevista a extinção da Fundação Municipal de Saúde (Femsaúde), que havia sido criada na administração do ex-prefeito Odacy Amorim (PT), a quem cabia até a presente data, a administração e gestão do hospital. A extinção da Femsaúde já se deu por orientação do Ministério Público por suspeita de irregularidades.
Compareceram à solenidade na sede da Prefeitura de Petrolina, convocados que foram, vários vereadores, médicos, servidores municipais, imprensa, populares, o reitor da Univasf Julianeli Tolentino e o presidente da Fundação Save, Dr. José Carlos de Moura. Além do prefeito, o reitor e o médico dr.José Carlos Moura usaram da palavra.
Moura, além de ser um dos antigos proprietários do Hospital Neurocárdio, é também servidor da Univasf e presidente da antiga Fundação Neurocárdio Social, que recentemente mudou de nome, passando a ter a denominação de Fundação Saúde do Vale (Fundação Save).
Curiosamente, também faz parte do Conselho Curador da Fundação Save o vereador Pérsio Antunes (PMDB), que é médico e pessoa de confiança do prefeito Julio Lóssio, tendo sido o seu líder na Câmara de Vereadores de Petrolina nos últimos quatro anos.
Já se comenta na cidade que recentemente o Hospital Neurocárdio, mantenedor da novíssima Fundação Save, foi vendido para um grupo de médicos do Recife em associação com outros médicos bastante conhecidos da cidade. Entretanto, os nomes dos atuais verdadeiros donos do Hospital ainda não foram divulgados.
Diante disso já percebe uma movimentação na sociedade organizada, representada por médicos, diretores de sindicados de profissionais da área da saúde, advogados, e vereadores de oposição ao governo municipal, perplexos com o anúncio, por força de vários aspectos que carecem de um melhor esclarecimento.
No trabalho de apuração, o Blog foi informado ainda que parte do hospital já é gerida pela Clínica Sote, para quem são repassados, mensalmente, valores da ordem de R$ 600 mil.
Sobre esses repasses e contrato de gestão parcial, a comunidade e a imprensa, estranhamente, nunca foram informadas.
Mas a principal polêmica gira mesmo em torno do fato de que na mesma ocasião em que assinava Projeto de Lei passando a gestão, móveis e imóveis do HUT para a Univasf, o prefeito anunciou, também, que a gestão do hospital, mesmo a lei dizendo o contrário, continuaria sendo da prefeitura, que por sua vez, abriria licitação para que uma nova fundação pudesse assumir a função de gestora.
Anunciou ainda, que quem seria a mais cotada para assumir tais funções seria a Fundação Save.
Ou a comunidade inteira não entendeu direito, ou já se divulgou uma licitação de cartas marcadas?
Ainda não deu para entender a triangulação proposta pelo prefeito, aparentemente passando a gestão do Traumas para a Univasf, afirmando que a gestão será feita pela Fundação Save, que é privada e ligada ao Hospital Neurocárdio, com amplos objetivos de lucro.
Agravante
Os recursos para implantação do HUT, parte imóvel e aquisição de todos os equipamentos, foram transferidos para o município pela União. Existe uma empresa federal, criada com a finalidade exclusiva de administrar hospitais universitários federais, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), a qual não faz parte do projeto atual.
Então, não se entende por que a própria Univasf, como determinado no projeto de lei, não realizará a gestão do Traumas. Por que transferir esta gestão para uma Fundação que não tem atestado de realização de serviço semelhante? Onde atuou antes esta Fundação Save? Por que ela a escolhida? Como foi ou será escolhida? Tem excelência na prestação de serviços semelhantes? O seu patrimônio ainda é de R$ 10 mil como registrado em cartório? Tem capacidade financeira e técnica para administrar um patrimônio imobilizado de R$ 50 cinquenta milhões, acrescido aí de folha de pessoal dos servidores ali lotados? Pode um servidor da Univasf ser o presidente da Fundação que irá gerir o hospital, sendo ainda ligado a hospital particular da rede de Petrolina? O Conselho Municipal de Saúde foi ouvido? Autorizou a transação? A Lei Orgânica da Saúde está sendo observada? Que benefícios trará para a população? A Câmara de Vereadores vai aprovar o Projeto de Lei a toque de caixa, sem discussão com a sociedade organizada? Sem realização de audiência pública? Sem ouvir o patrimônio da União e os ministérios interessados? O que diz sobre o assunto o Conselho Universitário da Univasf? E a comunidade acadêmica? E os médicos? E as outras clinicas e fundações existentes em nossa cidade? São perguntas que a sociedade espera que sejam respondidas, mas foram solenemente ignoradas.
Um outro agravante
O HUT está construído na área do antigo Aeroporto de Petrolina pertencente à União e tendo o município perdido o direito à sua utilização gratuita, já que o contrato original assinado em 1984 foi rescindido recentemente. Em tese o terreno não é da prefeitura e sua doação seria de responsabilidade exclusiva da Secretaria do Patrimônio da União.
O certo é que apuramos que alguns profissionais, sindicalistas e até vereadores querem respostas e já estão se movimentando para apresentar representação junto à Secretaria do Patrimônio da União, ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia Geral da União (AGU), ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação e à Controladoria Geral da União (CGU), bem como ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que a doação e gestão do hospital possam se efetivar, se assim for decidido e deliberado, da forma mais correta, não causando prejuízos ao já tão combalido patrimônio do município e da União, assegurando acima de tudo que a gestão do hospital possa se dar por quem comprovadamente detém competência para tanto.
Normalmente “um trabalho minucioso de investigação” traz respostas concisas as quesões levantadas, em vez disso temos no texto um aglomerado questões ou melhor de insinuações perniciosas e que busca claramente a influenciar e intoxicar o debate da Camara de Vereadores como se os Vereadores não tivessem a capacidade de analizar o projeto de Lei
So um inutil como esse pra defender uma falcatrua igual a essa.
Quanto será que ta ganhando pra isso ?
Como é que o sr. tem coragem para defender o indefensável? Um sujeito faz um desmantelo de gestão, dilapida o patrimônio do Município e vem o sr. defender isso?
Até parece que o sr. não tem a inteligência e o discernimento que demonstra ter, tudo bem, que o prefeito é seu amigo, mas por ser amigo, não quer dizer que se deve fazer vistas grossas e apoiar o que faz de errado, se apóia, é porque está fazendo o errado juntos.
Apoio você Maria…….esse cinceramente é um fraco.
Esse Lêdo é um lixo juazeirense e por inveja quer mesmo é que Petrolina se acabe, na tentativa inútil de ver Juazeiro à frente de nossa cidade. Lêdo Lixo!
Muito bem dito (sou daqui ). Eu de fato não sou nativo de petrolina (Ninguem é perfeito ) mas o senhor(a) há de admitir comigo que embora nosso bioma tenha varias especies de grande valor do tipo Angico, Aroeira, Craibeira, Umbuzeiiro etc,a mata nativa é tambem infestada de especies improdutivas do tipo jurema, carqueijo, pião brabo, canudo… etc
Parabéns ao verdadeiro jornalismo investigativo. Lamentável a atitude irresponsável da Reitoria da UNIVASF. Espera-se agora a necessária manifestação dos Ministérios Públicos, Procuradoria Federal e demais órgãos de controle.
Uma verdadeira salada de falcatruas!
Mas o homem tem as costas largas.
Ja prevejo que, Os azuis vão se indignar, o verde Ledo Ivo vai me chamar de mulher, o ministerio publico vai fingir que não viu. E tudo vai continuar como antes.
Cara Watergate, a senhorita quando se apresenta mascarada se considera uma ZORRA , não é mesmo ?
Voce acha que chamar alguém de mulher é uma ofensa ?
Percebe-se que além de carrapato de prefeitura, artista fajuto e baba ovo profissional o senhor ainda nao gosta da fruta ?
Watergate é que por debaixo de uma mortalha , voce há de convir,ninguem sabe que bicho ou bicha se esconde . Senhorita é nem ao menos um termo respeituoso não é mesmo ?
Mas eu confesso que , como nordestino,o verde me traz muitas alegrias no entanto eu admito francamente que pau seco pode lhe trazer muitas satisfações
kkkkkkkkkkkkkkkkkk…essa foi no alvo.
Eu acho que uma empresa de patrimonio registrado de R$ 10 mil só dá para administrar a lanchonete!
Com certeza sr. Marivaldo!
É gravíssimo isso.
A população tem que ter maturidade para cobrar o posicionamento dos vereadores e Ministério Público com relação a isso.
Acredito que o sr. prefeito há muito tempo já extrapolou todos os limites do bom senso e ninguém toma uma posição, uma atitude com relação a isso, permitindo que ele aja da forma que lhe convier e ficar tudo por isso mesmo. Se fosse em uma outra localidade há muito tempo ele já teria sofrido o impeachment e quem sabe até estivesse cumprindo alguma pena judicial.
LAMENTÁVEL PORQUE NÃO VAI DAR EM NADA,O POVO É QUEM VAI PAGAR O PATO.
ACHO É POUCO! NÃO FUI EU QUE ELEGI ELE! NÃO PRECISO DO HUT! AQUELES QUE MAIS PRECISAM E QUE O ELEGERAM É QUE VÃO PAGAR O PATO! NOSSA POPULAÇÃO AINDA PRECISAR SOFRE MUITO PARA AMADURECER. INFELIZMENTE! (ESSE É SÓ O INÍCIO DAS DORES)
NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE NÃO SE DISCUTIU NADA.
A CAMARA PRECISA CHAMAR A SOCIEDADE PETROLINENSE PARA DISCUTIR MELHOR.
EU SOU CONTRA. E VOU FAZER CAMPANHA CONTRA
OLHE SE JA É DIFICIL COM A PREFEITURA IMAGINEM COBRAR DO REITOR QUE NINGUEM CONHECE E NEM SABE ONDE ENCONTRAR…
P A R A B E N S !!!!!!!
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Ele transfere a responsabilidade dele para todos!
Amigos para que serve mesmo uma instituição chamada ministério público outra chamada procuradoria da união?
Acho que aqui não resolve muita coisa não.
E como fica a situação dos funcionários da FEMSAUDE ? serão demitidos,readmitidos,receberam suas recisões,ou serão enrolados????
E AGORA QUE ELE ESTAR ENTREGANDO OS CENTROS DE EDUACAÇÃO INFANTIL PARA UMA ONG QUE NA LEI ESTAR BEM CLARA QUE EDUCAÇÃO É OBRIGAÇÃO NO MUNICIPIO ESPEREM QUE VEM COISA PIOR.O MUNICIPIO SEM SAUDE E EDUCAÇÃO INFANTIL E NINGUEM TOMA PROVODENCIAS.
Sei que a população tem o prefeito que merece,mas ñ podemos esquecer que saúde publica é obrigação do governo municipal.
Aém do mais nós enquanto petrolinenses devemos exigir do nosso governante,tento ou ñ votado nele,uma saúde publica de qualidade,ñ podemos fazer vistas grossa de todos os desmandos deste cidadão;já engolimos Ame que ñ existe,Hospital Dom Malam devolvido ao Estado,agora vamos aceitar que uma fundação que ñ tem capacidade ecônomica gerir o HUT tome posse de um Patrimônio que é nosso,que é mantido com os nossos impostos?
Conclamo as mulheres de nossa amada Petrolina ,que assim como eu sabem o quanto uma saúde publica de qualidade nos faz falta a juntar-se a mim numa luta para garantirmos os direitos da nossa população.
Está na hora da sociedade civil ir as ruas e cobrar daqueles que elegemos uma postura de defensor dos direitos de cada cidadão petrolinense.Afinal foi para nos representar que foram eleitos ,e ñ para defender os próprios interesses .