A Polícia Federal (PE) em Pernambuco, por meio da Delegacia de Salgueiro, no Sertão Central, deflagrou na manhã de hoje (17) a Operação ‘Protect II’. Foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão na cidade, realizada num endereço residencial de um suspeito de 54 anos. Foram apreendidos celulares, computador e pen drives (mídias de computador). O alvo das buscas também será interrogado pela autoridade policial na delegacia local da PF.

Todo o material passará por uma perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento. A operação tem o objetivo de prevenir e combater ações criminosas de manutenção e difusão, pela internet, de arquivos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes, inclusive para outros países.

Os crimes de armazenamento e de distribuição de material pornográfico estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de condenação, as penas podem alcançar até 6 anos de anos de reclusão.

O caso

A primeira fase da Operação Protect foi deflagrada em 11 de abril de 2021 e cumpriu dois mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão, na intenção de coibir a prática de crimes de estupro de vulnerável e pornografia infantil contra uma criança nas cidades de Araripina (PE) e Caldeirão Grande do Piauí (PI). A investigação contou com o auxílio da Interpol e retratou um gravíssimo caso de abuso sexual infantil intrafamiliar com a suspeita de que o crime estava sendo praticado desde agosto de 2020, pelo pai da vítima.

Os abusos contra a menor, de apenas cinco anos de idade, eram registrados em vídeos e imagens, e posteriormente compartilhados na rede mundial de computadores, através da chamada DeepWeb. O material pornográfico era produzido pelos próprios investigados e difundido entre outros usuários da rede.

A Interpol mantém um banco de dados de imagens de abuso sexual infantil, o qual é alimentado por policiais de 61 países membros e pela Europol. O Brasil faz parte dos países autorizados e certificados para a utilização do sistema desde 2009. No Brasil, a Interpol é representada pela PF. Os investigados foram conduzidos à delegacia em Salgueiro, onde foram autuados pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e difusão de pornografia infantil.