A captação de resíduos sólidos em Petrolina passará por uma inovação. A prefeitura municipal, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), irá implantar nos próximos dias o Sistema de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Digital, com o objetivo de proporcionar agilidade e segurança aos grandes geradores de resíduos.

Com a iniciativa, o município sertanejo será o primeiro de Pernambuco a se adequar digitalmente à lei nº 12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e à lei 14.026/20, que instituiu o novo marco regulatório do saneamento básico.

Como funciona

O PGRS é um documento técnico que demonstra o correto gerenciamento dos resíduos gerados por um empreendimento. Entre outros dados, ele deve conter informações sobre o manejo dos resíduos – da segregação até a disposição final – o tipo, o volume e as práticas adotadas pelas empresas para separação, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem e destinação e disposição final. Se não for entregue, pode implicar em multas e interrupção de alvarás e licenciamentos.

De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o aplicativo mostrará onde os resíduos estão e como e onde serão descartados, considerando que cada material tem um modo de descarte adequado diferente. “No mais, saberemos os perfis dos grandes geradores de resíduos do município, possibilitando planejamento, controle e segurança”, explicou.

Segmentos de empresas

Os grandes geradores de resíduos originários precisam apresentar de forma obrigatória o PGRS. São eles: geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, exceto os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana; geradores de resíduos industriais; geradores de resíduos de serviços de saúde; geradores de resíduos da construção civil; os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, ou mesmo não caracterizados como perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados pelo poder público como resíduos domiciliares; os responsáveis pelos terminais de transportes; e os geradores de resíduos das atividades agropecuárias e silviculturas.