Petrolina e Caruaru deixarão de ser atendidas pela Defensoria Pública da União

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A Defensoria Pública da União (DPU) vai precisar fechar as portas das duas unidades do interior de Pernambuco e diminuir a força de trabalho na capital. A população de Petrolina, Caruaru e cidades vizinhas perderão o acesso aos serviços da DPU.

O atendimento ficará restrito ao Recife, que também vai perder parte da sua força de trabalho. A medida consta no plano emergencial a ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.

Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados. Em 23 de maio, a DPU enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República demonstrando a urgência e relevância da situação, com o intuito de garantir solução política para a questão por meio de MP.

DPU em Pernambuco

Pernambuco conta atualmente com três unidades da Defensoria Pública da União: Recife, Caruaru e Petrolina. Caso a devolução dos servidores cedidos ocorra, as unidades do interior precisarão ser fechadas.

Caruaru conta com dois defensores e três servidores, sendo dois cedidos. Petrolina conta com dois defensores e quatro servidores, também dois cedidos. Já a unidade de Recife conta com 29 defensores e 58 servidores, sendo 18 cedidos. Somados os servidores cedidos nas três unidades, Pernambuco vai perder aproximadamente 34% da força de trabalho local.

Um outro ponto relevante é a atuação da DPU nos municípios vizinhos às cidades sedes de unidades, seguindo a lista de jurisdição da Justiça Federal. A unidade da DPU em Petrolina atende também os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Isso representa não apenas duas cidades atingidas, Caruaru e Petrolina, mas sim 40 municípios do interior de Pernambuco que ficarão sem atuação da Defensoria Pública da União. O fechamento dessas unidades também afeta os empregos indiretos gerados pela DPU, por meio dos contratos de terceirização nas áreas de tecnologia da informação, segurança, transporte, serviços gerais, recepção e secretariado.

Com informações da ascom

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