Pernambucana conquista benefício na justiça para pessoas intersexo

por Carlos Britto // 11 de março de 2024 às 09:00

Foto: G1

A jornalista e fotógrafa Céu Ramos de Albuquerque, após quase três anos de espera, conseguiu o direito de retificar o nome e o sexo na certidão de nascimento. Ela é a primeira pessoa intersexo de que se tem notícia em todo o Brasil a fazer a alteração com esse termo no registro civil, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

As pessoas intersexo são aquelas que têm características sexuais que, desde o nascimento, não se enquadram nas normas médicas e sociais para corpos femininos ou masculinos. Essas características podem estar relacionadas a cromossomos, órgãos genitais, hormônios, entre outros. Céu, que já fez oito cirurgias para corrigir uma mutilação sofrida na infância, foi buscar o documento no Cartório de Registro Civil de Olinda, onde mora hoje e foi registrada quando nasceu.

A decisão que autorizou a mudança foi publicada pela 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca da cidade no dia 8 de fevereiro, quase três anos depois que ela entrou na Justiça. A ação foi ajuizada com apoio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Para a ativista, a próxima conquista da comunidade é garantir que os bebês nascidos com genitálias que não se enquadram nas definições típicas de masculino e feminino sejam registrados como intersexos. Atualmente, esses recém-nascidos são classificados como se tivessem o sexo “ignorado”.

A categorização do sexo no registro civil traz sérias implicações, em especial no campo da saúde, visto que alguns serviços são restritos a determinados grupos com base no gênero e nas características físicas dos pacientes. Há anos, a Abrai luta pela viabilização de um Projeto de Lei que garanta a todas as pessoas intersexo o direito de adotar o termo em seus registros, desde o nascimento, sem que seja necessário entrar na justiça com o pedido. (Fonte: g1-PE)

Pernambucana conquista benefício na justiça para pessoas intersexo

  1. BIZARRO! disse:

    Bizarro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários

  1. Ciclo da extorsão isso sim, bebidas superfaturadas, espaços superfaturados, atrações superfaturadas, até o estacionamento custa os olhos da cara, numa…