Uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (23º BPM) resultou na criação do Sistema AFIRME, ferramenta tecnológica voltada ao acompanhamento e à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A solenidade de apresentação do aplicativo foi realizada na última quarta-feira (10), em Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), reunindo representantes do sistema de Justiça, da segurança pública e de órgãos de defesa dos direitos das mulheres.

A iniciativa surgiu a partir da atuação conjunta das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira com o 23º BPM. Por meio de acordos de não persecução penal (ANPPs), foram destinados tablets e notebooks para a Patrulha Maria da Penha, possibilitando o desenvolvimento de uma plataforma própria de monitoramento. O AFIRME é considerado um projeto pioneiro em Pernambuco e foi criado para ampliar a eficiência da fiscalização e do acompanhamento das mulheres assistidas pela Patrulha.

Participaram do evento magistrados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), secretárias municipais da Mulher dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tabira, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha, além da coordenadora regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco e da presidente da UVP Mulher Pernambuco, vereadora Adriana Lima, do município de Solidão.

Durante a solenidade, o comandante do 23º BPM, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, destacou a importância da parceria firmada com o MPPE para o fortalecimento das ações da Patrulha Maria da Penha. Segundo ele, o apoio institucional e a destinação dos equipamentos foram fundamentais para o desenvolvimento e a implementação do AFIRME, ampliando a capacidade de atuação das equipes responsáveis pelo acompanhamento das vítimas.

Benefícios

Entre os benefícios do sistema está a organização e disponibilização rápida das informações das mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, permitindo maior agilidade no atendimento e no acompanhamento dos casos. A ferramenta também conta com recursos de georreferenciamento, possibilitando a localização das assistidas e das suas residências, o que contribui para reduzir o tempo de resposta das equipes em situações de risco.

Outro diferencial é o compartilhamento de informações em tempo real com a Central de Operações da PMPE, favorecendo os atendimentos emergenciais. O sistema ainda emite, com antecedência de dez dias, alertas automáticos sobre o vencimento de medidas protetivas, permitindo a adoção de providências para garantir a continuidade da proteção às vítimas. O AFIRME possibilita ainda a geração de relatórios estratégicos para monitoramento, planejamento e definição de prioridades da Patrulha Maria da Penha.