Em Juazeiro (BA), os pais ou responsáveis de alunos que estudam na rede municipal de ensino não disfarçam a indignação após se dizerem “surpreendidos” com o bloqueio de suas rematrículas pela Secretaria de Educação (Seduc). O motivo, segundo eles, diz respeito ao local de residência dos estudantes.

A medida teria atingido alunos que, embora estudem em Juazeiro, residem no município de Curaçá (BA), a cerca de 100 km de Juazeiro. A restrição atinge o direito das crianças e adolescentes na continuidade dos seus estudos. Os pais dizem que esta é uma medida de exclusão por critério de residência, além de contrariar a instrução normativa 003/2025 do próprio município, que regulamenta a rematrícula – não tendo, portanto, respaldo legal.

Mais de 150 alunos pertencentes à rede de ensino de Juazeiro com residência em Curaçá têm sofrido com as medidas administrativas. De acordo com os pais, seus filhos estão abalados psicologicamente, chorando todos os dias com a possibilidade de serem impedidos de estudar.

Nota de esclarecimento

Procurada pelo Blog, a Seduc emitiu uma nota de esclarecimento sobre a polêmica. Segundo a Pasta, não existe bloqueio para matrícula de estudantes de outros municípios. Contudo, a prioridade da rede municipal de ensino é atender os estudantes residentes em Juazeiro, que não conseguiam acessar uma escola próxima da rua residência. “Após o atendimento desses estudantes, a vagas serão liberadas para alunos de outras localidades”, ressaltou a Seduc.