A partir desta segunda-feira (1º), a população poderá acompanhar os investimentos realizados pelo Estado e pelos municípios baianos nos festejos juninos por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta criada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A plataforma permitirá que qualquer cidadão consulte informações sobre contratações artísticas, valores investidos, horários e locais das apresentações realizadas durante as festividades.
Até a última sexta-feira (29/05), um total de 78 municípios já havia encaminhado informações ao painel. Nesta fase inicial, os dados disponíveis são parciais e correspondem às informações enviadas voluntariamente pelos entes públicos. Os municípios que participarem da iniciativa receberão o Selo Transparência, reconhecimento concedido às gestões que colaborarem com a divulgação das informações. A cerimônia de entrega está prevista para o dia 16 de junho, no auditório do MPBA, em Salvador.
Outra novidade deste ano é que artistas e atrações musicais também poderão colaborar voluntariamente com a alimentação do painel, informando dados relacionados às contratações públicas. Os participantes também poderão receber o Selo Transparência, conforme regras que serão divulgadas em edital.
O painel permite consultas por município, ano, atração artística e valores contratados. A ferramenta também conta com o chamado “Transparentômetro”, mecanismo que atualizará diariamente os dados recebidos e mostrará quais municípios já prestaram informações e quais ainda não aderiram à iniciativa. Segundo o MPBA, o objetivo é ampliar a transparência dos gastos públicos relacionados aos festejos juninos e fortalecer o controle social sobre os recursos destinados à cultura e ao turismo.
Campanha de conscientização
Para divulgar a ferramenta, o MPBA lançou a campanha institucional “São João Pé no Chão: Transparência e participação fazem um arraiá campeão”. A ação busca incentivar a participação da população e ampliar o acesso às informações sobre os investimentos realizados durante o período junino em toda a Bahia. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MPBA em parceria com órgãos de controle e entidades públicas, com foco no fortalecimento da transparência, da cidadania e da gestão eficiente dos recursos públicos.
