Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto. Na decisão, expedida no último dia 14, o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário. “Desse modo, a retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente […]

A comunidade católica do Bairro Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina, começou a contagem regressiva para mais um Novenário em homenagem à Padroeira Santa Luzia. A programação religiosa acontecerá de 3 a 13 de dezembro próximo. Sob o tema “Santa Luzia, expressão de amor e fidelidade”, o evento será aberto no dia 3/12 (segunda-feira), às 18h30, com uma  procissão com a bandeira partindo da casa da família dos comunitários Josemar e Rodevânia (Rua 96, número 86), que acolheram a bandeira durante esse ano, até a chegada à igreja do bairro. Lá haverá o hasteamento e a missa de abertura, presidida pelo Bispo Dom Francisco Canindé Palhano e pelo Padre Givanildo José de Souza. A partir da primeira noite de novena-missa […]

O Ministério da Educação (MEC) vem tirando as cotas destinadas a pessoas com deficiência de modo quase despercebido. A denúncia é do leitor Alexsandro Alves Rosas da Silva. Ele explica que o MEC e as universidades federais possuem autonomia didática e administrativa para não sofrer interferências externas. Entretanto ambos não possuem autonomia para desacatar as leis federais. Nesse sentido, no Sisu 2018 referente ao primeiro semestre, o MEC concedeu as vagas, respeitando os percentuais do IBGE divulgados no site oficial da Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Governo Federal. Mas em relação ao Sisu 2018.2 (segundo semestre) o Ministério, na calada da noite e sem aviso prévio, tirou mais da metade das vagas para pessoas com deficiência. […]

A rotina da pequena comunidade do Sítio Lagoa Queimada, já quase na divisa entre Petrolina e Dormentes, no Sertão do São Francisco, é ingrata. Segundo informações enviadas a este Blog, há quase cinco meses os moradores têm de se virar para conseguir água, porque não passa um carro-pipa sequer por lá. Antes a comunidade local era abastecida pela Operação Pipa do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz). Agora as pessoas estão sendo obrigadas a dividir água dos barreiros com os animais. De quem é a culpa por uma situação dessas? Com a palavra, as autoridades competentes.

As eleições este ano para o PSDB teriam sido um desastre completo, não fosse João Dória ter saído vencedor na disputa pelo Governo de São Paulo. Por isso mesmo a legenda sinaliza fortemente para uma reformulação completa. Nesse contexto quem aparece bem na fita é o deputado federal pernambucano Bruno Araújo. Ex-ministro das Cidades no Governo Temer, Bruno será o indicado de Dória para a presidência nacional do PSDB, segundo o governador eleito afirmou à Revista IstoÉ nesta semana. Mas o deputado tucano evita antecipar o assunto. Ele diz apenas que a eleição para a próxima executiva do partido que presidiará esse novo momento “serão tratadas na hora oportuna”, conforme declarou à Folha de Pernambuco. Mas uma coisa parece clara: […]

Com capacitação, competições esportivas e apresentações culturais, a Semana Estadual da Juventude promete agitar a rotina de escolas estaduais e casas da juventude de oito municípios de Pernambuco, da próxima segunda (19) a sábado (24). A iniciativa é do governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), juntamente com o Comitê Intersetorial (CIPPJ) e o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ). Ao longo da semana estão programadas atividades conjuntas da SDSCJ com outras secretarias estaduais, organizações da sociedade civil, secretarias municipais e coletivos juvenis. Os seminários, atividades esportivas serão realizados no Recife e nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Gameleiras, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, e Timbaúba. Todas as atividades são organizadas pela Secretaria […]

Em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, o atual prefeito Vilmar Cappellaro (MDB) parece não ter encontrado ainda o gestor ideal para a Pasta da Saúde. Em dois anos do seu primeiro mandato, Cappellaro já trocou o titular três vezes. A última secretária, Aparecida Diniz, pediu exoneração semana passada, justificando ter tido “vários motivos” para deixar o cargo. Ela tinha decidido só entregar de vez o comando da Secretaria no dia 30/11, mas na última terça (13) mudou de ideia e resolveu antecipar sua saída. Só que Aparecida saiu rasgando o verbo. “Eu solicitei antecipar a minha saída porque a minha família, ao saber de determinadas ações que teriam me aborrecido, reuniu-se e decidiu me delegar uma viagem a […]

Um grupo de 30 moradores do Bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina, uniu-se na manhã deste sábado (17) a 10 funcionários do setor de Limpeza Pública da prefeitura em prol da Praça da Juventude. O mutirão contou com serviços como pintura de meio-fio, capina, raspagem, varrição, poda de árvores, roçagem e lavagem da quadra e dos banheiros. Além disso, membros da 1ª Igreja Batista Ágape se comprometeram em realizar melhorias na instalação elétrica do anfiteatro. Integrante do Conselho Gestor da Praça da Juventude, Eugênio Alves destacou o envolvimento dos moradores na ação. “A comunidade não quer apenas atribuir essa responsabilidade ao poder público municipal, nós queremos participar da manutenção do espaço utilizado pelos grupos de zumba e capoeira, […]

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade. O objetivo, segundo a própria defensoria, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população. “O pedido de tutela de urgência em caráter antecedente à ACP visa evitar que ‘a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos sem que a União previamente promova medidas efetivas de modo a repor imediatamente o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o programa’”, informou o órgão, por meio de nota. A Defensoria Pública da União alega que qualquer mudança – incluindo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, Janielma Maria Souza, que providencie a distribuição gratuita, já a partir do ano letivo de 2019, do fardamento escolar para todos os estudantes da rede pública municipal. Conforme o MPPE, garantir o fardamento é um dever estatal. “O uso do uniforme escolar garante uma relativa equidade social, evitando constrangimento para os alunos que não podem arcar com vestimentas mais sofisticadas”, enfatizou o promotor de Justiça Felipe Lima Britto. Segundo o disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração violência, crueldade e opressão, […]

O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão praticada atualmente, que é de 730 metros cúbicos de água por segundo (m³/s). Segundo Boletim da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado esta semana (veja abaixo), a previsão da afluência (quantidade de água que entra no reservatório) a partir deste sábado (17) é de 1.030 m³/s, podendo esse número aumentar para 1.160 até o próximo dia 28/11. A previsão é que o lago aumente seu volume útil, que hoje está com pouco mais de 21% de sua capacidade total de armazenamento.