O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai decidir sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Após a fala de 9 advogados de entidades que participaram do julgamento e duas horas de voto do relator, ministro Ayres Britto, o presidente da Corte, Cezar Peluso, adiou o julgamento para esta quinta-feira (5).  Até a suspensão do julgamento, apenas o relator havia se pronunciado – a favor da união entre pessoas do mesmo sexo. Faltam ainda os votos dos outros 10 ministros. Na prática, a decisão pode garantir a famílias formadas por casais gays os mesmos direitos das uniões estáveis de heterossexuais. O relator dos processos defendeu a união entre pessoas do […]

A corrida municipal de Petrolina, em 2012, poderá ganhar mais um nome além daqueles já conhecidos nos bastidores. O radialista Edenevaldo Alves confirmou ao Blog que está procurando uma legenda para se candidatar a prefeito da cidade. Ao contrário do que possa parecer, a decisão do radialista não se deu de uma hora para outra. Depois de ter encomendado uma pesquisa pessoal, Edenevaldo informou que seu nome é bem aceito pelos petrolinenses para a disputa pela prefeitura. E agora, ele vai à luta. (foto/site Petrolina FM)

Apenas três dos cinco pontos contidos na pauta de reivindicações apresentadas pelas lideranças do Movimento Sem Terra (MST) a manhã de ontem (04) ao superintendente do Incra em Petrolina, Vitor Hugo da Paixão Melo, tiveram avanços. O prédio do Incra foi ocupado pelo MST na tarde de terça-feira (03), mas somente ontem a pauta foi entregue. Os principais itens reivindicados pelo movimento são: Assistência Técnica Social e Ambiental; Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária; Créditos; Obtenção de terras e fortalecimento do Incra mediante a realização de concurso público. Segundo informações da assessoria de comunicação do órgão, a reunião continuará até toda a pauta ser acertada. (foto: Ascom Incra/divulgação)

O governo abandonou a ideia de exigir certificação técnica para a entrada de produtos importados no País. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, como uma das ações para reduzir a competição desleal dos importados em relação aos produtos nacionais. O governo chegou a prometer aos empresários a edição de uma medida provisória, mas hoje avisou que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) não tem condições de implementá-la. 

Alunos e professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 26 de abril, preparam mais um ato público em defesa da Universidade. A mobilização será nesta quinta-feira (5), a partir das 16 horas, quando educadores e estudantes farão uma vigília dentro Campus III, no espaço “Canto de Tudo”. A coordenação do movimento pede que todos compareçam vestindo branco e levem velas que serão utilizadas durante o protesto que culminará com um cortejo no entorno da Universidade. No último sábado (30) aproveitando a presença do governador do estado, Jaques Wagner na região, os manifestantes organizaram um grande protesto em frente à fábrica da Moscamed.

A Bahia é o estado brasileiro com a maior concentração de pessoas em situação de extrema pobreza. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2,4 milhões de baianos têm rendimento mensal individual inferior a R$ 70. Em todo o Brasil, são 16,27 milhões nesta situação. Os três estados com mais habitantes em extrema pobreza estão no Nordeste – o segundo é o Maranhão (1,7 milhão) e o terceiro é o Ceará (1,5 millhão). A região lidera o número de miseráveis do país, seguida do Sudeste, com 2,7 milhões de cidadãos em situação crítica, apenas 3 milhões a mais do que em toda a Bahia. Os dados foram produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

Mais uma tentativa de acordo para a votação do Código Florestal não obteve sucesso. Ela ocorreu hoje (4), no Palácio do Planalto, durante o almoço. O relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Aldo e Vaccarezza deixaram o Planalto sem falar com a imprensa. A única informação foi de que as negociações continuavam e que o relator e governo não conseguiram chegar a um acordo sobre o texto. Desde o início da semana, o Planalto se mobilizou mais intensivamente para a votação. Palocci e Luiz Sérgio se dedicaram a reuniões com o relator da […]

Com a incidência das chuvas e alagamentos, os motoristas pernambucanos devem ficar atentos às placas do automóvel, que podem se soltar do veículo. A infração é considerada gravíssima e o automóvel pode ser apreendido. A multa é de R$ 191,54. Até o próximo dia 14 de maio, a fiscalização do Detran-PE irá apenas orientar os motoristas flagrados neste tipo de situação para que regularizem os veículos. A medida está sendo adotada desde 20 de abril. Caso a placa que tenha caído seja a dianteira, o proprietário poderá se dirigir direto a uma loja de placas credenciada pelo Detran/PE para produzir uma nova e repor a anterior. Entretanto, se a placa for a traseira, que possui o lacre de segurança – […]

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) abriu inscrições para o Vestibular com entrada no segundo semestre letivo de 2011. O processo seletivo contempla os cursos de Administração (manhã e noite), Ciências Contábeis (tarde e noite), Ciência da Computação (manhã e noite) e Direito (manhã, tarde e noite). Nesta edição estão sendo oferecidas 425 vagas para o Vestibular Convencional e 62 vagas para o Vestibular de Bolsista. Do total de vagas para cada curso e turno, 5% (cinco por cento) são reservadas a candidatos portadores de deficiência. As inscrições vão até o dia 27 deste mês e podem ser realizadas no pelo site da autarquia (www.facape.br). Quem quiser pode procurar a sala de concursos da Facape, em […]

Os Tribunais de Justiça de todo o país terão 60 dias para se adaptar ao novo horário de atendimento ao público, segundo resolução 130 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), publicada ontem (03). A regra determina que o atendimento ao público deve ser feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo. Segundo o CNJ, a resolução também permite a adoção da jornada de oito horas diárias, em dois turnos, com intervalo para o almoço, “no caso de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a costumes locais”. A nova redação tem o objetivo de atender à necessidade de pequenas unidades do Judiciário, com número insuficiente de servidores. O objetivo é adequar a norma à realidade […]

Os policiais militares de Pernambuco podem paralisar as atividades, caso o governador Eduardo Campos não atenda às reivindicações da categoria – como havia prometido em sua campanha de reeleição. Nesta quinta-feira (05), às 19h, a Associação de Cabos, Soldados e Bombeiros Militares em Petrolina fará uma reunião na Praça Pio XII, Centro da cidade, com todos os profissionais da ativa e também os inativos. Segundo o novo coordenador local da Associação, Edmar Santos, nem todos os itens da pauta são conhecidos, já que a definição acontecerá numa grande assembleia marcada para a sexta-feira (06), às 14h, no Recife. Mas um deles, que não é de agora, refere-se à defasagem dos salários dos PMS. “Nossos salários estão defasadíssimos. Esta é uma […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de N. C. S., ex-servidor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo crime de peculato, cometido na agência onde trabalhava, em Chã de Alegria, na Zona da Mata pernambucana. Na época dos crimes, ocorridos entre fevereiro e novembro de 2008, o funcionário aproveitou-se das facilidades de seu cargo para se apropriar da quantia de R$ 102.283,61 de clientes da agência. As apurações indicaram que N. C. S. utilizou informações pessoais que lhe foram repassadas de boa-fé por clientes da agência dos Correios para efetuar 56 empréstimos, apropriando-se dos valores por meio de saques não autorizados. O ex-servidor ainda deixou de realizar depósito de R$ 12 mil […]