Um acordo entre parlamentares e o governo federal prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, de 200 mil para 120,5 mil hectares. Nesse parque fica a nascente do Rio São Francisco. Da área excluída, 76,4 mil hectares serão transformados em Monumento Natural, onde a propriedade privada e atividade econômica são permitidas, desde que estas atividades sejam de baixo impacto e com plano de manejo, como produção de queijos e atividades agropastoris. A principal novidade, porém, é a exclusão total de terras destinadas à mineração. Uma área pequena, de apenas 2.159 hectares, será destinada à pesquisa e à extração de diamantes. As duas partes, localizadas em pontos diferentes do atual parque e denominadas Canastra 1 […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou ontem (23) durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados, a edição do Selo OAB de 2011, onde são indicados os cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País. Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, foram recomendados pelo Selo OAB. Do total de cursos da área existentes no país, 791 foram avaliados. Na Bahia, seis instituições aparecem na lista: Universidade Universidade Católica do Salvador (UCSAL); Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro; Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus; Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Federal […]

Professores e Trabalhadores em educação da rede municipal de ensino de Casa Nova (BA) estão com as atividades paralisadas por 24 horas. De acordo com a representante da Delegacia da APLB do município, professora Maria do Carmo da Rocha Braga, o movimento ocorre motivado pelo não-cumprimento dos acordos celebrados entre a administração e a categoria na Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), no último mês de julho, e que pôs fim à greve que durou 44 dias. Segundo Maria do Carmo, do acordo firmado a prefeitura cumpriu apenas o pagamento do Piso Salarial Nacional. A sindicalista relatou ainda que, quanto às reformas nas escolas, até o momento foram contempladas a Escola Jóias de Cristo, Escola Senhora Santana, Escola de Salina da Brinca e a […]

O major PM Antonio André Rodrigues de Souza, coordenador geral do anexo I do Colégio da Polícia Militar (CPM), informou ao Blog sobre o processo seletivo para a instituição em 2012. Segundo ele, o setor jurídico da Polícia Militar de Pernambuco analisa, neste momento, o edital do processo para que seu conteúdo seja posteriormente liberado pelo Comando da PM-PE. Se tudo ocorrer dentro do previsto, as inscrições ocorrerão a partir do próximo dia 12/12. Confiram: Observando o conteúdo da mensagem postada no Blog do Carlos Brito no dia 22 de novembro, a qual afirma: “Inscrições para Colégio da Polícia Militar em Petrolina devem ser abertas esta semana”, informamos o seguinte: 1. O Edital do Processo Seletivo encontra-se atualmente no setor […]

O River Shopping de Petrolina acaba de receber mais uma loja. Desta vez quem chega ao centro de compras é a TAM Viagens. Está é a quarta loja da rede no Estado e vai oferecer os serviços de venda de passagens aéreas da Trip e de empresas coligadas, pacotes de viagens, locações de carros, além de cruzeiros nos navios Royal e MSC. Atualmente Petrolina conta com quatro vôos diários, mas de acordo com Bruno Sales, franqueado no Estado, a ideia é que este número cresça. A chegada da loja ao River vem em um momento bastante propício. Com a proximidade das férias e do verão, a procura por pacotes de viagens aumenta.  A franquia disponibiliza pacotes completos incluindo passagens, traslados, acomodação, […]

No Plano Nacional de Irrigação anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será inevitável a gestão dos perímetros públicos irrigados da região pela iniciativa privada. Mesmo para quem não vê ainda com bons olhos o modelo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), é assim que vai ser. Não tem jeito. Prova disso é o programa “Mais Irrigação”, que será anunciado brevemente por Dilma. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o programa foi destaque num balanço de julho a setembro deste ano da 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apresentado na última terça (22). O “Mais Irrigação” pretende implantar 200 mil novos hectares de perímetros irrigados pelo Nordeste, gerando 500 mil empregos diretos e indiretos no semiárido. Os investimentos vão ser […]

Os agricultores de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, receberam uma boa notícia. O município foi o primeiro da região a ter conquistado a reavaliação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a concessão do seguro do Programa Garantia Safra. A informação é do secretário municipal de Agricultura, Reginaldo Alencar. Com a reanálise do programa, mais de 1,7 mil famílias que vivem da agricultura familiar em Lagoa Grande receberão o seguro. “Enviamos toda a documentação no início do mês para que os Ministério revisse os critérios de pagamento do programa. Agora estamos felizes por termos sido atendidos”, comemora o secretário. O pagamento será iniciado a partir da segunda quinzena de dezembro, de acordo com o calendário de pagamento […]

A Polícia Militar em Dormentes (PE) apreendeu, na última terça (22), mais de 8,6 quilos de maconha pronta para o consumo no Sítio Consolo, zona rural da cidade. Dois acusados de serem os responsáveis pela droga foram presos. O grupo da polícia se descolou ao Sítio após receber informações sobre uma plantação de maconha no local. Ao perceber a presença da viatura policial um dos acusados tentou fugir mas foi preso logo em seguida, junto com seu irmão. Marcos Rafael Coelho, 20 anos, e Farnézio José Coelho, 19, disseram que a roça cultivada já tinha sido colhida anteriormente. Porém foram encontrados no local 8,6 quilos da erva  pronta para consumo e uma espingarda calibre 36. Os acusados foram conduzidos para a 1º Delegacia de Polícia Civil, onde estão à disposição da […]

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia que exige ressarcimento de quem passar trote para serviços telefônicos de emergências. A lei objetiva impedir que órgãos e instituições responsáveis pelas prestações de tais atendimentos continuem gastando com o deslocamento de equipes para chamadas indevidas. De acordo com o deputado, a finalidade do projeto é que, com o passar do tempo, a quantidade de trotes seja reduzida. “Além de visar à recomposição dos prejuízos ao Estado, o projeto tem apelo pedagógico muito grande. Pois acredito que as pessoas vão refletir antes de fazer uma solicitação que não seja verdadeira. Até porque esse ato, com certeza, vai gerar um custo”, acrescentou o parlamentar. Os serviços telefônicos […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, para que a União, por meio do Ministério da Educação, permita que crianças com seis anos incompletos possam ser matriculadas na primeira série do ensino fundamental, desde que sua capacidade intelectual seja comprovada através de avaliação psicopedagógica, a cargo de cada entidade educacional. Com essa decisão, estão suspensas as Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 01, de 14/01/2010 e nº 6, de 20/10/2010 e demais atos posteriores semelhantes, os quais determinaram que, a partir do próximo ano, as crianças só poderão ser matriculadas no ensino fundamental com seis anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. De acordo […]

A Prefeitura de Bodocó (PE) emitiu nota esclarecendo matéria divulgada ontem pelo Blog informando que a cidade não receberia benefícios do Garantia-Safra por estar inadimplente. Segundo a nota, o equívoco foi cometido pela secretaria executiva de agricultura familiar. Confira na íntegra a nota: A Prefeitura Municipal de Bodocó comunica que efetuou todos os pagamentos relativos ao Programa Garantia-Safra correspondentes à perda de safra 2010/2011. A Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, divulgou nota informando que os agricultores de quinze municípios receberiam a primeira parcela da indenização a partir do mês de dezembro. Entretanto, oito municípios não constavam na lista por estarem inadimplentes com o fundo G-Safra, dentre eles, Bodocó. Informamos que […]