Trabalhadores da enfermagem que atuam na rede privada de Petrolina estão mobilizados pelo pagamento do piso salarial da categoria. A situação vem se arrastando por meses, desde a aprovação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras pelo Congresso Nacional, em agosto do ano passado.
O Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras de Pernambuco (SEEPE) vem intermediando reuniões e agendas entre as unidades de saúde e a categoria. A presidente do SEEPE, Ludmila Outtes, concedeu entrevista a este Blog, hoje (4), e falou sobre as negociações. Segundo ela, os profissionais que atuam na Unimed já vão receber este mês, enquanto outras unidades de saúde estão na Justiça para efetuar o pagamento.
“Apesar de ser lei, [o piso da enfermagem] ainda está se arrastando na implementação. Estamos na justiça aguardando a decisão judicial. Também vamos nos reunir com a equipe do Hospital Dom Malan, que é uma OSS (Organização Social de Saúde) e é para estar recebendo repasse do governo federal. Então, nós vamos lá para investigar essa situação e tentar resolver”, disse Ludmila.
A sindicalista disse que visitou as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Petrolina e ouviu os anseios dos profissionais. Falando em valorização da categoria, Ludmila disse que está em busca de uma agenda com a gestão municipal, por meio da Secretaria de Saúde.
Julgamento do STF
O julgamento final do Piso da Enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) será entre 8 e 18 de dezembro, quando serão analisados os embargos de declaração. Nessa decisão serão analisados os embargos declaratórios enviado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), pelo Senado e outras entidades, julgando a retirada do vínculo com a jornada de 44h, definição clara entre piso e remuneração entre outros pontos.
“Estamos na pressão para que o STF mande cumprir a lei como ela foi aprovada. Hoje, o STF vinculou o piso salarial a uma jornada de 44 horas, algo que não existe para enfermeiro no serviço público. Na prática, você transforma o piso num teto, porque os profissionais nunca vão atingir esse valor”, argumentou Ludmila Outtes.
Piso
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 4 de agosto de 2022, por meio da lei 14.434, que alterou a lei 7.498 de 1986 e fixou o patamar mínimo remuneratório para essa categoria. Pela norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325; enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375.
Para os profissionais da enfermagem que queiram entrar em contato com o sindicato, o número institucional é o: (81) 98138-2894.
