Em novo embate travado entre os vereadores de oposição na Casa Plínio Amorim – ou pelo menos a maioria deles – e os governistas, o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) levou a melhor, em parte, durante a votação de ontem (25) do projeto de lei de sua autoria, que faz um adequamento tributário sobre as cooperativas médicas atuantes em Petrolina. Mas, neste caso, nem tudo que reluziu foi ouro.
Graças a uma emenda da vereadora Márcia Cavalcante (PMN), três de cinco incisivos ao projeto (2,3 e 4) foram retirados do mesmo, já que caracterizavam renúncia de receita por parte do município. Mesmo com ressalvas, a vereadora julgou legais os outros dois incisivos. A emenda foi aprovada por sete votos a seis, para alegria de boa parte da bancada oposicionista, liderada por Anatélia Porto. Só os vereadores Osinaldo Souza (PSB) e Alvorlande Cruz (PTC), do mesmo grupo, defendiam o projeto como foi enviado.
De qualquer forma o projeto acabou passando fácil por dez votos a três.
Márcia, que procurou especialistas tributários no Recife para lhe esmiuçar o projeto, defendeu sua tese com unhas e dentes. Ela explicou que o projeto, como foi enviado, feria a legalidade porque nos três incisos suprimidos o prefeito não explicava como iria compensar os cofres municipais por conta do que interpretou como renúncia de receita. “Qualquer cidadão tem o direito de não ser bitributado. Fizemos essa justiça com as cooperativas, mas o projeto não era claro em relação a essa compensação (da renúncia)”, justificou.
O líder da situação, Dr.Pérsio Antunes (PMDB), não apenas discordou, como também afirmou “ser um equívoco” da vereadora e dos demais colegas que ajudaram a aprovar a emenda. Segundo ele, a proposta era fazer com que as cooperativas paguem os 5% de ISS apenas dos serviços que prestarem. “Quando as cooperativas pagam imposto em cima do montante que recebem dos clientes, esse montante é repassado a hospitais, clínicas e cooperados, que pagam novo imposto de 5%. O que há é uma adequação para que as cooperativas paguem apenas em cima dos serviços que vai prestar”, argumentou. Uma nova polêmica, no entanto, não está descartada, já que Lóssio poderá ainda vetar o projeto.
É pena que a informação sobre este projeto deu tanto que falar aqui no blog mas não foi dito o que o texto propunha nem o que foi retirado na reunião do legislativo.
O blog abriu a guerra contra a proposta, dando a ideia que o Prefeito só queria dar mais para as cooperativas médicas. Não se explicou como, não de forma completa. Depois na votação apareceram várias notícias falando dos incisivos retirados mas ninguém soube o que diziam. Pena.
Isso aí Carlos Brito. Passa pra gente o texto original e o que foi aprovado. Não entendi nada atá agora.