A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (25) a Operação ‘Grão de Areia’. O objetivo é combater a extração ilegal de areia no Estado da Paraíba. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carpina e Tracunhaém – ambas na Mata Norte de Pernambuco.
A Carta Magna considera os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, como bens da União (artigo 20, IX). Dentre esses minérios destaca-se a areia, que é um dos recursos mais relevantes para a indústria da construção civil.
Segundo matéria do UOL, são cerca de 40 a 50 bilhões de toneladas de areia usadas por ano no mundo, conforme estimativas das Nações Unidas em 2019.
Donos de areeiros clandestinos extraem e vendem o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas e nem impostos. Ou seja, praticamente não têm custo. Pagam apenas o aluguel da máquina (se não for o dono) e a diária do operador ou do ficheiro.
Tais empresários atuam extraindo e comercializando areia sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual (no caso a Sudema). Vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, desestimulando o comércio lícito, já que prejudicam quem vende legalizado, ante a concorrência desleal.
Crime
Além dos donos dos areeiros, ficheiros e operadores de máquinas, os caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental. Os alvos são acusados de promover extração ilegal de areia no Estado da Paraíba, especificamente em Pedras de Fogo (PB). As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91 – os quais, somados, podem chegar a até 6 anos de detenção. No decorrer das buscas outros delitos podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
