Operação ‘Bar Legal’ em Petrolina interdita dois estabelecimentos noturnos por poluição sonora e ocupação indevida de calçadas

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Foto: Ascom PMP/SEDURBS

Dois estabelecimentos noturnos foram interditados ontem (10), em Petrolina, em cumprimento à Operação ‘Bar Legal’, deflagrada pela prefeitura. O objetivo é combater a poluição sonora e a ocupação irregular das calçadas. A fiscalização teve a parceria do 5º Batalhão de Polícia Militar (PM) e Corpo de bombeiros.

Os estabelecimentos interditados – um na Avenida São Francisco, localizado no Bairro Areia Branca, e o outro na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio – infringiram a Lei Federal 13. 425/2017, bem como a legislação municipal (Lei  nº 10/83 e o Decreto 73/2014)

Segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, em recente operação, outros três estabelecimentos também foram interditados por cometer as mesmas infrações. “A prefeitura está intensificado estas ações para, acima de tudo, evitar a poluição sonora e os abusos. Nossa intenção não é prejudicar o trabalho de ninguém, e sim fazer com que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal. Nenhuma atividade pode estar acima da lei, desrespeitando regras”, disse.

As interdições são temporárias e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão reabri-los após regularizar as licenças e apresentar as devidas documentações. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Vigilância Sanitária e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Denúncias

Qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 9 9995-0081 ou ainda através do site da prefeitura. Com informações da assessoria da PMP.

17 COMENTÁRIOS

  1. Idiotice, babaquice, fascismo, totalitarismo, se todo bar for atender essas normas idiotas não vai sobrar nenhum mais, milhares de pessoas desempregadas sem poder levar o pão para os filhos comerem, ou podem até cumprir, mas o custo elevado seria repassado para os clientes, o que acarretaria em fuga destes útilmos. O Brasil é um país que condena quem produz, e premia os vagabundos, em especial os “agentes da lei”. Por isso é pobre e violento, uma piada completa.

    • Acima de tudo, evitar a poluição sonora e os abusos, “desrespeitando regras”.

      As interdições são temporárias e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão reabri-los após regularizar as licenças e apresentar as devidas documentações..

      • Você sabe quanto custa para construir local fechado com isolamento acústico? Uma fortuna! Se todo bar tiver que fazer isso 96% irão fechar, vão ficar só os bares para os ricos que podem pagar a conta salgada que compense o investimento elevado. Tô ligado que você não gosta é de pobre isso sim.

      • Amigo você sabe o que é morar ao lado de um inferno desse ai ? Com certeza não. Eu moro no José e Maria a 30 metros do bar caravanas, e meus filhos e eu só conseguimos dormir após as 3h da manhã, somos reféns desses irresponsáveis que só querem faturar e não estão nem aí com a saúde e o bem estar da população vizinha. Sem falar que somos obrigados todos os dias a solicitar a polícia militar para que nosso direito de descanso seja respeitado, minha garagem é fechada todos os dias por usuários desse estabelecimento, assim como tenho também que remover garrafas quebradas na minha calçada. Antes de sair colocando valores para donos de bar, pense que existem várias pessoas tendo o seu direito sendo violado por poucos. Parabéns a prefeitura municipal.

  2. Um absurdo isso! Estava em um dos locais no sábado e achei desnecessárioma a quantidade de viatura usada para essa “ação da prefeitura” (eram por volta de 10 viaturas). Na hora ninguém entendia o que estava acontecendo. Estava na mesa com outras 4 pessoas, e ficamos sem entender o por que do local que estávamos ter sido fiscalizado e os outros próximo a ele Não! Falta de viatura e policiais, funcionários da prefeitura que não Foi! Mas enfim, a lei não é igual para todos? Ou Não? Claro que concordo que para um estabelecimento funcionar ele tem que está de acordo com “n” exigências dos órgãos de fiscalização. Mas vamos ser sinceros, frequento esse local da foto (acho desnecessário falar o nome por que adoro tudo lá e eles não merecem o que aconteceu) e sei que eles usam a calçada como quase 80% ou mais dos estabelecimentos do ramo do entretenimento/alimentação de Petrolina (Em Paris a prefeitura busca meios para conviver com isso, em Petrolina a prefeitura fecha os estabelecimentos), mas o que irá acontecer? Vão fechar todos esses locais? Por que não buscam soluções com os estabelecimentos? A prefeitura já foi de forma amigável conversar com algum deles? Grandes cidades sempre tem avenidas, ruas, esquinas que são muito movimentadas, barulhentas, badaladas durante a noite! A areia branca em Petrolina era assim! Hoje nem o BODODROMO está conseguindo se manter (ou a população não percebe que todo dia um bode de tradição está fechando?) Vamos deixar a avenida mais boêmia da cidade morrer? O BODODROMO morrer? Por que os empresários estão sendo vistos como inimigos dessa cidade? Por que não ouvi-los? Prefeitura, parabéns pela a iniciativa, Mas para mudar o costume de toda uma cidade não é dessa forma, não é com uma ação de imposição! Escute a população, escute os empresários, escute a todos! Seja amiga, vamos resolver os problemas juntos.
    Obs.: não sou empresário e não sou da oposição.

    • Essa do bododromo os donos do estabelecimento são uns aproveitadores… 1 espeto de bode (que na verdade é carneiro) completo por quase R$ 100,00!!!
      Gente, 1 carneiro sai por aproximadamente R$ 200.00 e com 2 clientes ele praticamente tira o dinheiro gasto com a carne do animal. Sei que eles tem funcionarios pra pagar, mas é caro demais.

      • Realmente, Vivido! Tanto que eles estão fechando! Talvez já tenham ganhado tanta grana que não querem trabalhar mais! Kkkkk
        Vai abrir algo que tu entenderá o pq de tudo tão caro!
        -folha de funcionários
        – mil impostos
        – mil burocracias para abrir uma empresa
        – gás caro
        – gasolina cara
        – energia cara
        – etc
        Abre um “bodi” p Tu! Tu vai ficar rico! Abençoa Deus ele não sabe oq fala..

  3. Totalmente certo, tem que fiscalizar mesmo.Se o estabelecimento nâo tem condiçoês legal de funcionamento tem é que fechar mesmo.E eu como cidadão não sou obrigado a passar no meio da rua por causa de comerciantes que fecham as calçadas com mesas e garagens com veículos. SE QUER TRABALHAR TEM QUE SER CERTO,Acho interessante o comerciante gasta milhares de real na aparência do seu comércio, mais não se preocupa com a segurança e com a legalização do seu comércio.Gostaria que fiscalizassem todos ,é uma pouca vergonha aquele KABANAS,que não tem estacionamento. fica os veiculos fechando as nossas garagens e os bebados urinando em nossas portas.Ai vem esse cara dizer que é defensor da liberdade,só se for a dele.VEM MORAR PERTO DESSES ESTABELECIMENTO.

  4. Totalmente certo, tem que fiscalizar mesmo.Se o estabelecimento nâo tem condiçoês legal de funcionamento tem é que fechar mesmo.E eu como cidadão não sou obrigado a passar no meio da rua por causa de comerciantes que fecham as calçadas com mesas e garagens com veículos. SE QUER TRABALHAR TEM QUE SER CERTO,Acho interessante o comerciante gasta milhares de real na aparência do seu comércio, mais não se preocupa com a segurança e com a legalização do seu comércio.Gostaria que fiscalizassem todos ,é uma pouca vergonha aquele KABANAS,que não tem estacionamento. fica os veiculos fechando as nossas garagens e os bebados urinando em nossas portas.Ai vem esse cara dizer que é defensor da liberdade,só se for a dele.VEM MORAR PERTO DESSES ESTABELECIMENTOS

      • Eu moro na areia branca também e em casa alugada e já tenho consciência que se trata de um bairro que a noite é movimentada, sendo assim tenho que conviver com tal situação, pois sei que isso ocorre em toda cidade. A pessoa (Reflita!) esta totalmente correto em seu comentário, a prefeitura tem que ver junto a esses comerciantes uma forma boa para todos, umas vez que precisamos desses comerciantes para geração de empregos. Essa é a realidade!

  5. Francisco, concordo com você! Mas infelizmente para mudar o habito de uma cidade não é do dia para a noite, o que você reclama não é apenas problema do BAR que tu citou, e sim dos próprios frequentadores também. Se um dos 10 carros da PM que estavam na ação desse sábado tivesse fazendo ronda em tua rua, eles poderiam evitar que as pessoas estacionassem em frente a tua garagem. Acho que o problema é bem mais além e que a “ação” deveria ser de reeducação da população e dos estabelecimentos e isso só se consegue com medidas que só vamos ver resultados a médio/longo prazo e não fechando todos os estabelecimentos de entretenimento da cidade, pois temos que pensar nos funcionários e familiares dos mesmos que dependem do estabelecimento/emprego para comprar o pão de cada dia. Não adianta corrigir um erro e gerar outros mais! Vamos ser inteligentes e buscar resolver as coisas com o bom senso, educação e respeito com todos.

    • Exatamente “Reflita” temos que usar o bom senso, Petrolina precisa dos empresários, hoje em dia é muito difícil abrir e manter um empresa, muita burocracia e pouco respaldo jurídico. Porque primeiro punir e depois punir e não educar!?!?
      fazer uma operação de orientação aos comerciantes/empresários, dando prazo para as devidas alterações, para depois punir, se o objetivo for fiscalizar/prevenir de fato. Foram feitas varias mudanças benéficas para os trabalhadores, mais esqueceram o principal os EMPRESÁRIOS.

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