OAB quer criar Lei Rouanet para universidades

por Carlos Britto // 07 de março de 2009 às 15:00

Uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes do ensino superior quer incentivar o financiamento de universidades por meio de um desconto no Imposto de Renda. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a proposta, pessoas físicas e jurídicas que doassem dinheiro para instituições privadas ou públicas teriam dedução no Imposto de Renda.

O texto do projeto impede que, por exemplo, se deduza no imposto uma bolsa de estudos dada a um parente. No entanto, não há nada que especifique limitações para doações entre amigos. De acordo com o jornal, a assessoria de imprensa do ministério da Educação informou que Haddad não cogita criar um projeto como esse.

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