OAB aponta caminhos para que decisão do STF sobre diploma de jornalistas seja revista

por Carlos Britto // 27 de junho de 2009 às 15:10

presidente-oabO presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse ontem (26)  ser possível o STF (Supremo Tribunal Federal) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística. Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras: por embargo de declaração ou por meio de uma ação embasada em novos fundamentos.

“O STF não considerou que há, na imprensa, espaço para os articulistas, e que a liberdade de expressão não estava tolhida da legislação brasileira, até porque 42% dos profissionais que produzem conteúdo não são jornalistas”, disse.

Informações do UOL

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