Uma solenidade concorrida, com a presença de autoridades, trabalhadores, empresários e advogados marcou, nesta quarta-feira (20) a inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juazeiro (BA).
Localizado no bairro João XXIII, o prédio conta com total acessibilidade e garantirá eficiência e conforto para cidadãos, dentre eles advogados, sindicalistas, representantes patronais e de outros órgãos, procuradores e servidores. A cerimônia de entrega do novo prédio contou com a presença do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, e do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, dentre outras autoridades.
Foram 11 meses de obras e muito trabalho para que os 750 metros quadrados de área construída ficassem à disposição da população de Juazeiro e dos outros 63 municípios da área de cobertura da unidade. O prédio ocupa terreno de 5 mil metros quadrados (m²) e conta com quatro módulos, capazes de abrigar três salas de audiências, quatro gabinetes e suas respectivas salas de assessoria, além de copa, administração, guarita e recepção. Na área externa, há 40 vagas para visitantes, além de vagas exclusivas para servidores, procuradores e veículos oficiais. O MPT em Juazeiro passa agora a funcionar na Rua Dr. Loreto, 77, e terá atividades presenciais normais a partir de hoje (21).
“Aqui não é uma obra de luxo. É uma obra com funcionalidade, em que os recursos foram bem empregados. Nós sabemos que todos que estão aqui com esta sede nova vão estar tão ou mais empolgados do que estavam antes. Parabéns à cidade”, declarou José de Lima Ramos, no discurso que encerrou a solenidade.
Redução de custos
A nova sede representa redução no custeio das atividades do órgão na região norte, pois traz soluções de arquitetura que reduzem consumo de energia, manutenção e limpeza, além de estar plenamente adequada às necessidades de funcionamento do MPT. O novo prédio está pronto para receber reuniões, mediações de conflitos trabalhistas, denúncias de irregularidades em relações de trabalho, dentre outras atividades. O projeto segue as mesmas diretrizes utilizadas nas sedes do órgão em outros municípios baianos. Com esta inauguração, o MPT conclui a aquisição de sedes próprias construídas com esta finalidade, e que substituem imóveis adaptados, alguns ocupados por meio de pagamento mensal de aluguel.
Os investimentos para a obra somam cerca de R$ 3 milhões. Esse valor exclui o terreno, anteriormente ocupado pela Rede Ferroviária Federal e que foi cedido ao MPT pela Superintendência do Patrimônio da União. O processo de cessão foi concluído em março de 2015 e o órgão chegou a obter os recursos necessários para a construção do prédio junto à bancada do estado da Bahia no Congresso Nacional, mas os recursos foram contingenciados em 2017. No ano passado, a Procuradoria Geral da República garantiu o repasse do valor necessário para contratação da obra, realizada em 11 meses.
