A Prefeitura de Juazeiro (BA) realizou, ontem (27), uma nova operação no centro comercial, notificando os lojistas que estavam obstruindo calçadas. Durante a ação, foram feitas notificações para garantir que as calçadas permaneçam totalmente livres, permitindo o trânsito de pedestres e garantindo a segurança e mobilidade de todos os cidadãos que circulam nessa área.
Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura. “A crescente ocupação irregular das calçadas por mercadorias e outros objetos comerciais vinha ocasionando transtornos significativos aos pedestres, tornando difícil o deslocamento pelas vias centrais da cidade. Conscientes da necessidade de preservar o direito de ir e vir dos munícipes, a Semaurb agiu de forma proativa para solucionar esse problema”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Islédio Bandeira.
Denúncias
A população pode contribuir denunciando irregularidades por meio do telefone (74) 3612-3581 ou comparecendo à Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro, das 8h às 14h.
