Músico de Petrolina dispara contra projeto do Executivo sobre som ao vivo: “Apenas oficializa as decisões judiciais”

17

Lula NascimentoOs músicos de Petrolina mantêm as expectativas de que o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o som ao vivo em bares e restaurantes finalmente seja colocado em pauta na Casa Plínio Amorim, na sessão da próxima terça-feira (11). Até lá, a categoria luta para que outros vereadores assinem a proposta que, logo depois, poderá ser sancionada pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Segundo o músico Lula Nascimento, o projeto enviado pelo Executivo esta semana apenas oficializa as decisões judiciais sobre o caso. “A cidade hoje está sob a decisão de um juiz. O projeto do prefeito não nos favorece em relação ao nível de decibéis, além de outras questões. Apenas tornaria oficial a atitude do Ministério Público de Pernambuco e da Justiça”, critica.

Lula faz questão de esclarecer que, ao contrário do que afirmam alguns vereadores, não há irregularidades no projeto refeito pelo vereador Ronaldo Cancão (PSL). De acordo com ele, o Pacto Federativo dá autonomia para que os municípios definam matérias sobre poluição sonora.

“Não existe nenhum tipo de irregularidade no projeto. Além do Pacto Federativo, ainda há uma lei estadual, de nº 12.789 (de 28/04/05), que dispõe sobre os ruídos de poluição sonora em três turnos, conforme o projeto do vereador”, explica.

O projeto de lei nº 026/2013 autoriza a licença para utilização sonora nos seguintes horários e conforme o nível de decibéis: Entre 7h e 18h (até 95 decibéis); de 18h às 22h (até 90 decibéis); e das 22h às 7h (até 85 decibéis).

Assinaturas

Para ser aprovado, o projeto precisa de 13 assinaturas. Segundo Lula Nascimento, apenas nove vereadores assinaram até este sábado (8). “Eu peço que os demais vereadores se comprometam com a causa que é de toda Petrolina. Chamo aqui a atenção daqueles que ainda não assinaram, como Paraíba, Pérsio Antunes, Geraldo da Acerola, Cristina Costa, Ibamar Fernandes, Ailton Guimarães, Ronaldo Silva e Alvorlande Cruz”, cobra.

De acordo com o músico, outras entidades, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), estão preocupadas com a situação dos profissionais e estabelecimentos. “Na próxima terça-feira, teremos a participação de representantes da CDL e do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Petrolina. Estaremos todos mobilizados na tentativa de acabar com esse impasse”, diz.

Por Monyk Arcanjo

17 COMENTÁRIOS

  1. ESTAMOS COM VOCÊS NESTA BATALHA, CORROBORAR SIMPLESMENTE COM O QUE O MP JA DECIDIU ACHO UM ATO DE COMODISMO DO EXECUTIVO E SIMPLESMENTE ACABA COM O LAZER DO CIDADÃO , JÁ TAO CONTURBADO COM OUTRAS LEIS QUE JÁ INIBEM BASTANTE O LAZER DAS FAMÍLIAS. DAQUI A POUCO VÃO CRIAR UMA LEI PROIBINDO O CIDADÃO DE DORMIR EM SUA CASA, POIS NEM OUVIR UM SOM EM SEUS APOSENTADOS E MAIS PERMITIDO, ESTAMOS SUJEITOS A RECEBER A VISITA DA PM E SERMOS RECAMBIADOS AO PRESIDIO.(argumento, estamos cumprindo a lei).Srs. VEREADORES que ainda não assinaram o projeto:(Paraíba, Dr. Pérsio Antunes, Geraldo da Acerola, Cristina Costa,meu amigo Ibamar Fernandes, Ailton Guimarães, Ronaldo Silva e Alvorlande Cruz”, . POR FAVOR ACORDEM PARA REALIDADE, DEFENDAM SEUS ELEITORES NAO DEIXEMOS A CIDADE FICAR UMA MARISIA, SEM ALEGRIA.

  2. finalmente eu estou conseguindo dormir com MAIS tranquilidade nas quintas,sextas e sábados sem esses sons abusivos no bar aqui perto de minha casa,onde um bar COLADO ao outro,colocavam na mesma hora dois músicos tocando em cada bar.QUEM AGUENTA ISSO FORA SOM ALTO.PARABÉNS AO MP.

  3. VOLTO A SUGERIR AOS MÚSICOS INSATISFEITOS COM A IMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO QUE ATRAVESSEM A PONTE E DO OUTRO LADO ENCONTRARÃO APOIO E FARÃO A “FESTA” PELAS VISTAS GROSSAS DAS AUTORIDADES. AQUI NÃO HÁ MAIS UM METRO QUADRADO PARA FUZUÊS, E A SOCIEDADE RUMA À CONSCIÊNCIA PLENA DO VALOR DA CIVILIZAÇÃO, E SOBRETUDO DO RESPEITO AO PRÓXIMO!

  4. Parabéns ao Ministério Público e aos vereadores que não assinaram esse projeto eleitoreiro. Esses músicos e donos de bares só estão pensando no seu próprio bolso e esquecem as centenas de pais de família que não conseguem dormir devido a barulheira que eles fazem. Querem fazer barulho? Montem bares fechados e soltem a voz lá dentro.

  5. OREMOS PARA QUE NOSSA JUAZEIRO DESPERTE E SE ESPELHE EM TÃO BOM EXEMPLO DE CONDUZIR UM MUNICÍPIO À ORDEM EM PROL DO SOSSEGO DE DIREITO DE SUA GENTE, OU AINDA TEREMOS MUITO A A M A R G A R COM TANTO DESCASO NO CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO!

  6. O músico está redondamente enganado, equivocado. O município tem autonomia, mas dentro das limitações que a lei impôs. Lei municipal não pode exorbitar os limites traçados na Constituição Federal. O músico “advogado” aí está perdidamente equivocado.

  7. Eu tambem parabenizo pra quem é contra, perto da minha casa tem um bar que todo sabado tem ceresta começa ás 21:00 e vai até as 02:00 da manhã, e no domingo é dia de ceresta em outro bar que fica perto tambem isso é um absurdo, e nesses locais só da o que não presta, agente não pode nem sentar um pouco na caçada, por que fica cheia de trabadinha logo cedo da noite. os donos dos bares não querem desistir porque o que não presta dá dinheiro fácil.Já no bodódromo por exemplo é um ponto turístico eu acho que voz e violão não faz tanto barulho, que devia liberar.

  8. foi citado nomes de vereadores que não assinaram o projeto do vereador CANCÃO.e o meu vereador está nesta lista. durante 20anos, tirei meu sutento tocando a noite, e quero chamar atenção da classe de musicos principalmente do amigo Lula Nascimento, que é formado em Direito., e que foi eleito nosso representante.a nossa classe sofre por causa da nossa desorganização. quero chamar atenção porque tem gente querendo nos usar para se auto promover . é hora de acordarmos já não basta os donos de casas que nos usam a tantos anos? será que não vamos aprender nunca? o projeto que foi apresentado com o intuito de nos favorecer não tramitou como deveria pela CAMARA DE VEREADORES, por isso os vereadores citados não assinaram.

  9. Só acho fraqueza a o ministério público, os músicos também estão trabalhando gente ,eles também são pais de famílias precisa ganhar o pão de cada dia. , imagine se os bares convocasse eles pra tocar durante o dia , o que iam dizer?

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome