Mulher em Petrolina garante na justiça direito de ter nome dos pais sociafetivos e biológicos no seu registro de nascimento

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Foto: divulgação

Maria Aparecida Ribeiro Oliveira, 62, não esconde a alegria depois de tantos anos em poder ter acrescido em seu registro os nomes dos pais que a criaram. A audiência inédita em Petrolina aconteceu na última terça-feira (9), na 1ª Vara Cível. A sentença garantiu a multiparentalidade de Aparecida, indicando sua jurisprudência para que outras pessoas com casos semelhantes obtenham o mesmo direito.

Vivendo desde um ano de idade com o casal Teresinha da Silva Ribeiro e José Amâncio Ribeiro, Maria Aparecida é filha biológica de Maria Madalena Ribeiro e Durval Ribeiro de Souza. Segundo Teresinha (hoje perto de completar seus 90 anos de idade), ela foi morar em sua casa a pedido dos pais biológicos que passavam por um momento de fragilidade de saúde.

Após quatro meses de convivência com minha filha, a pedido de sua mãe biológica, que era também minha irmã e que já tinha outros 12 filhos, Aparecida não quis mais retornar para a casa dos pais, pois já estava muito apegada a mim e meu esposo”, declarou Teresinha, emocionada, e ainda demonstrando muita lucidez.

Inicialmente registrada apenas com o nome dos pais biológicos, Maria Aparecida foi informada por seus filhos sobre a possibilidade de inclusão de novo vínculo socioafetivo nas certidões.

Mamãe nunca me afastou dos meus pais biológicos, por isso pude ter dois pais e duas mães muito amorosos. A justiça só tornou possível o desejo de ter isso registrado em meus documentos, pois mamãe e papai me criaram e ajudaram, junto com meu esposo, a formar meus quatro filhos“, falou Maria Aparecida.

STF

Desde o final de 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que uma pessoa pode ter, em seu documento de identificação, o registro de seus pais biológicos e também os dos pais socioafetivos – aqueles que, mesmo não tendo laços de sangue, criam a criança. Com a colaboração de Eliane Simões/para o Blog.

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