A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina recomendou à gestão municipal elaborar, no prazo de 90 dias, um projeto de revitalização do Riacho Vitória – corpo de água que contribui para a drenagem da região sul de Petrolina e deságua na margem esquerda do Rio São Francisco.
Com isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pretende estimular o poder público a implementar iniciativas para retirar as invasões vegetais e remover barramentos e obstruções ao longo de todo o percurso do riacho, abrindo caminho para a recuperação da qualidade do manancial.
De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, foi instaurado inquérito civil para investigar as causas do aterramento do Vitória, que pertence à bacia hidrográfica do Rio São Francisco, configurando área de preservação permanente de rio federal. No bojo desse procedimento, foram realizadas diligências para investigar as condições ambientais e acompanhar a execução de políticas públicas de saneamento básico na região.
“Ao longo do procedimento, verificamos que a degradação do Riacho Vitória causou diversos problemas na cidade de Petrolina, como água salobra e riscos de alagamento em diversas comunidades, por causa de represamentos desse corpo d’água ao longo dos anos, além das ocupações irregulares na área de preservação. Assim, a revitalização desse riacho é uma necessidade premente, tanto para a preservação do meio ambiente quanto para evitar os riscos de acidentes naturais causados por essa degradação”, detalhou Rosane Cavalcanti.
A Prefeitura de Petrolina tem um prazo de dez dias para responder por escrito sobre as providências adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.
E a Compesa, terá quantos dias pra universalizar a coleta de esgoto e o seu tratamento, evitando que o mesmo seja jogado tanto no Riacho Vitória quanto no Riacho das Porteiras? Ou só porque pertence ao governo do Estado de Pernambuco tem carta branca para fazer o que bem quiser? Como pode uma empresa que arrecadou aqui em Petrolina nos últimos 10 anos mais de R$ 1 bilhão não ter nenhum compromisso com a cidade que já devia ter chegado a 100% com coleta e tratamento de esgoto. Até hoje não vi nenhuma vez nem o MP/PE e nem o MPF processar a companhia de água e saneamento estadual.
Para os que não sabem, o riacho Vitória é aquele que vem dos projetos, passa por trás do aeroporto e vai cruzar a estrada do Rodeadouro, passando sob aquela ponte antes da Ilha do Sol. Aquela placa perto do Mix Mateus com o nome “Riacho da Vitória” está errado. Sob aquela ponte passa na verdade o riacho das Porteiras. Não sei se o DNIT já retificou a placa.