O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, realizará uma audiência pública para discutir a assistência obstétrica na rede municipal de saúde. O encontro acontecerá nesta sexta-feira (4), a partir das 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes, nº 330, no Centro da cidade.

O objetivo da audiência é debater a qualificação do serviço e buscar medidas efetivas que possam ser adotadas pelo poder público para melhorar o atendimento às gestantes. Para isso, foram convidados representantes da Prefeitura de Petrolina, da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da VIII Gerência Regional de Saúde e da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher (GEASM), além da Secretaria Municipal de Saúde, da direção médica do Hospital Dom Malan (HDM/ISMEP), do Conselho Municipal de Saúde e do Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco).

A Promotoria também convidou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde, representantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, do Ministério Público do Estado da Bahia, do Ministério Público Federal e das vigilâncias sanitárias estadual e municipal. Estarão presentes ainda representantes do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) e do Coren-PE (Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco).

A íntegra do edital de convocação está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, publicado no dia 18 de junho de 2025.