MPPE quer fiscalizar entrada de crianças e adolescentes em bares e casas de shows de Lagoa Grande (PE)

por Carlos Britto // 31 de julho de 2013 às 18:34

Álcool adolescenteO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer que a Prefeitura de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, e os proprietários de bares e casas de shows da cidade fiscalizem a entrada de crianças e adolescentes nos estabelecimentos. Para isso, a promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, emitiu recomendações aos proprietários e ao prefeito Dhoni Amorim (PSB).

Segundo a assessoria do MPPE, foi constatado um aumento da frequência de jovens menores de 18 anos nos estabelecimentos, sem a companhia dos pais ou responsáveis. Na recomendação, constam informações do Conselho Tutelar que alertam para o elevado índice de casos envolvendo o comércio e o consumo ilegal de drogas pelos adolescentes, além de desencadear a prática de outros crimes e incentivar a exploração sexual e a violência.

O MPPE recomendou aos proprietários das boates, bares, casas de show ou equivalentes que só permitam a entrada de adolescentes acompanhados dos pais ou responsáveis, ou através de autorização deles por escrito, com firma reconhecida. Às crianças, é recomendado que só entrem nesses locais caso se encontrem acompanhadas por seus respectivos responsáveis legais.

Se os estabelecimentos oferecerem jogos de azar ou de aposta, ou eventos com bebidas gratuitas, será proibido o acesso dos jovens. Da mesma forma, os locais devem evitar comercializar produtos que causem dependência química, como álcool e tabaco.

Foi recomendado ao prefeito que feche os estabelecimentos que não possuam alvará de funcionamento, assim como providenciar a relação atualizada de todos os bares e casas de shows que se encontram regularizados com cópia do referido alvará, no prazo de 30 dias. Uma cópia da recomendação foi enviada ao comandante da PM em Lagoa Grande para que fiscalize e tome as providências necessárias.

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