O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública de improbidade administrativa em que pede a indisponibilidade dos bens de empresas e pessoas físicas envolvidas no processo licitatório do São João de Petrolina em 2011.
Ao todo, o MPPE solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens no valor de R$ 4.540.015,00. Segundo a instituição, o inquérito civil nº 001/2013 detectou fraudes nos procedimentos licitatórios para contratações dos artistas, cotas de patrocínio e estruturação do evento, o que teria beneficiado as empresas em detrimento aos cofres públicos.
Por ser ação civil pública, os interessados poderão acompanhar o processo através do site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do número 0010278-66.2013.8.17.1130.
Confira o pedido do promotor Lauriney Reis Lopes e encaminhado ao juiz da Vara da Fazenda Pública, Josilton Reis:
[gview file=”http://www.carlosbritto.com/wp-content/uploads/2013/09/MPPE-São-João-2011.pdf”]
Nessa lista caberia mais pessoas !!! O MP está de parabéns!
Acho que houve um equívoco do promotor ao não demonstrar na peça inicial a legitimidade do ministério público estadual para atual no caso. Para isso, era preciso o parquet provar que a verba utilizada para financiar o são joão de 2011 veio do estado ou do município. Se provar que a verba que financiou a festa junina foi federal, o MP será considerado parte ilegítima para atuar perante o feito, tendo por consequência a incompetência do próprio juízo estadual, já que a competência seria, no caso hipotético, do Ministério Público Federa e da justiça federal. Portanto faltou um dos requisitos básico da ação.
A utilização das verbas ficou sob responsabilidade da administração municipal. Os cachês foram pagos diretamente pela prefeitura. Logo, cabe ao Ministério Público de Pernambuco ingressar com tal ação. Esta ação só caberia ao MPF caso as verbas fossem diretamente repassadas da União aos artistas, o que não aconteceu.
Com todo respeito, só não entendi uma coisa, como o blog teve acesso à petição inicial sem assinatura do promotor, pois a do processo com certeza tem?
O MP ACORDOU!! PARABÉNS!
DIFÍCIL VAI SER ACHAR ESSE POVO PRA DEVOLVER ESSA BAGATELA, CUIDA DOUTOR, QUE TUA BATATA ESTÁ ASSANDO E VIVA O SÃO JOÃO!
Eita Júlio agora você se lasc….
E esse processo ainda se refere ao São João de 2011, que nem foi tão grande assim. Ainda falta apurar os de 2012 e 2013, que foram bem maiores. O povo dançou mesmo no São João. Pelo visto a casa caiu mesmo.
Sinto cheiro de cassação.
Isso nos dá uma sensação de que o Brasil tem jeito. A corrupção é o câncer do País.Eu e a população de Petrolina felicíssima!!!
Este promotor é um exemplar cidadão que honra o Ministério Público de Pernambuco. È um cidadão que merecemos aqui tirar o chapéu, pela coragem que demonstra no exercício de sua função , fiscalizar.
Quero neste espaço Carlos Britto, falar pelo povo de Petrolina: temos muito orgulho de tê-lo nos quadros da repartição ocupa o MP.
Dr Lauriney Reis Lopes seus filhos com certeza se orgulharão para sempre deste gesto que hoje faz, tão somente no estrito cumprimento do dever funcional, que é fiscalizar, e que hoje faz tanta diferença para a população desta terra. Queira Deus que seus colegas de trabalho, possam com seu exemplo de retidão e seriedade no trabalho, continuar esta luta em prol de todos os petrolinenses.!
Ser direito e justo , é um dever de todo cidadão que teve a felicidade de nascer em um lar estruturado e alicerçado na fé. Por conta de pessoas como vc tudo pode fazer a diferença. no Brasil. Deus proteja sua família , parabéns e muito obrigada.
E agora Dr Pérsio e cambada da situação.Será que agora o Ministério Público está errado também?É por isso que os pobres dos servidores municipais estão a míngua.
Realmente tarde mais não falha, gostaria de saber da promotiria se já estão analisando os de 2012 e 2013 porque esses sim a bagaceira é grande. Parabéns ministério publico, agora que cumpra de verdade.
POR ISSO QUE AS OBRAS DE PETROLINA , NÃO SAI DO PAPAEL.
será que vai ter outra caminhada contestando a decisão do ministério público?
o bicho tá pegando. estavam levando em brincadeira, mas eu disse o negócio é sério. vem mais bomba por aí.
Verdade, confesso a todos os comentários q aqui postei, esse vem como esclarecimento a sociedade Petrolinense e a todos os seguidores desse blog, q são muito pelo seu potencial e qualidade nas informações. Após uma denuncia q levei a casa Plínio Amorim, pela irregularidades existe no programa q recebi o nome, Nova Semente e pela propagana mentirosa feito pelo prefeito, em nome desse projeto, o vereador governista Ronaldo Silva da situação fez grave critica contra a minha pessoa. Onde o mesmo menciono q, a minha saída da unidade, teria ocorrido porq eu estaria trabalhando com irregularidade. estava vendo material q deveria ser dado de graça as crianças da unidade e ainda comprava produtos superfaturado no começo. É tá air + um conclusão real. Li em um livro a seguinte frase: “agente ver nas pessoas aquilo q agente é”. Agora posso entender o lado desse vereador. + pra minha surpresa recebi na ninha casa uma grande pessoa, q faz parte dos parlamentares da casa Plínio Amorim, e em conversa com a mesma pude ver algum material q ela estava fazendo estudo sobre esse programa. + a maior surpresa foi quando essa pessoa revelo q o prefeito recebi por cada criança q são matriculadas nessas unidade uma quantia no valor de dois mil seiscentos e sessenta e seis reais. Não ficou nada claro como esse dinheiro entra na prefeitura e como ele é gasto.
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EU ANDO MUITO POR AI, TODA CIDADE TEM MUITAS OBRAS, MAIS PETROLINA NÃO SE TEM UMA PRA TIRA UMA FOTO.EITA ESSE 5 ANOS QUE JULIO LOSSIO PASSOU NA PREFEITURA, FOI UM PREJUÍZO, MUITO GRANDE PRA PETROLINA,
COMO MEDICO, PODE SER UM BOM MEDICO, AGORA COMO PREFEITO NOTA ZERO.
Beleza o que fez nosso grande promotor Dr Lauriney Reis Lopes.
Agora eu pergunto Carlos Britto, por que o juiz que recebeu a denúncia nunca se pronunciou?
Qdo ele irá fazer, ou mesmo despachar?
Será que precisa do CNJ agir ? ou mesmo a corregedoria? no Brasil precisamos sentir orgulho da justiça! Ou não????
Qual o juramento que um juíz faz… alguém pode postar? o que . s erá que se diz no juramento? Caso não cumpra quais as medidas a serem tomadas?
Quero só saber pq desde o ano de 2012 que este processo está parado?
Alguém pode me responder? Abraços
A ação foi dada entrada somente em 27/08/2013, ou seja, semana passada. E já teve um despacho mandando juntar as contrafés, sob pena de arquivar o processo.
“Compulsando os autos, constato que o Ministério Público não trouxe aos autos todas as vias necessárias das contrafés para citação dos Requeridos, conforme inteligência do art. 225, parágrafo único e art. 226, ambos do Código de Processo Civil.
Assim, tendo em vista a indispensabilidade das contrafés para validade do ato citatório1, intime-se o Requerente para regularizar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, consoante art. 284, parágrafo único do Código de Processo Civil.
Petrolina-PE, 02 de setembro de 2013.”
Caro Sr. ou Dr. Pedro Henrique qual é a área que o senhor atua? O prefeito tem um ótimo advogado para defende-lo até em blog? Imagine quanto ele vai gastar para contratar os melhores advogados do Brasil ou do exterior. Parabéns prefeito você mostra cada dia o quanto é destemido e articulador.
Será o que estou pensando? o proprio despachante processual é o Pedro Henrique? vergonha..! vai trabalhar concursado pago com nosso dinheiro! ou ´é o advogadizinho, DraZacarias de Afrânio?
e foi esse o despacho para procrastinar? estamos de olhos senhor…..!
OXENTE MINHA GENTE,MAS MESMO ASSIM EU VOTO EM JULIO DE GRAÇA,DE GRAÇA UMA ZORRA….SAIU MAIS CARO DO QUE EU PENSAVA.
Parabens dr. Lauriney,ade de fazer a coisa certa. fiscalize, por favor, o são joão de 2012, 2013 que3 aí é que a coisa é feia.
Petrolina será eternamente grata ao sr. pela coragem e vontade de fazer a coisa certa que é fiscalizar .Por favor dr, fiscalize tambem, os são joãos de 2012 e 2013 que aí é que vai encontrar falcatruas. Petrolina começa a tomar ares de JUSTIÇA, de colocar e punir os podres dos politicos locais. Será que o TRE e MINISTÈRIO PUBLICO estão errados? Será que ainda vão dizer que é perseguição politica?Acredito que não. Fora julio lossio e toda sua perseguidora.
Parabénsssss Ministério Público,,,, Petrolina felizzzzzzzzzzzzzzzzz, parabénsss povooooo.ooooooooooooo
Pula,pula,pula,pula,pula para o lado de kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk os verdinhos estão chorando porque não vão mais mamar…
Dr. lóssio, mete a cara no tarja preta, pois o bicho tá pegando e o sono foi pras cucuias…..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Esse precisa é pegar uma cadeia.
ESSE VALOR TODO NO ANO DE 2011 VOCÊ IMAGINE NO ANO DE 2012 E 2013.POR ISSO O ABSURDO O CACHE DOS ARTISTAS.
Pelo que eu li, não fala em superfaturamento ou coisa parecida, apenas questiona a forma como se deu a inexigilidade. Certo ou não, a contratação de artista se dá através da inexigilidade, já que não dá para aferir preço e qualidade de artista. É uma questão muito subjetiva. De qualquer forma, é bem-vindo essa Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Só não entendi porque não incluiu as bandas, já que, se houve dano ao erário, eles foram também favorecidos.
Pois não é, é capaz da defesa alegar isso; faltou incluir os cantores e bandas.
parabens Dr. lauriney eu sempre soube que o sr. é de familia honrada. Agora determine que esse R$ seja revertido em pavimentação de ruas…
Só não entendo porque não foi incluído o prefeito como réu na ação. Afinal não é ele que manda contratar e faz os acertos?. Me lembro, que muito antes de contratar ele e seu filho já anunciam no Facebook as contratações. Ele não é ordenador de despesa? não responderia junto com os outros? também acho que os contratados também deveriam responder. O Secretário e os membros da Comissão de Licitação podem contratar sem a autorização do Prefeito? e não houve naquele ano superfaturamento como já provado que houve nos anos de 2012 e 2013? Porque será que o MP não falou nada de superfaturamento? ele não teve acesso a todas as contratações?
Junior, quem responde por essas ações são as pessoas envolvidas diretamente com as Licitações. No caso aí refere-se a maneira como foram feitas as Licitações e as suas devidas irregularidades. Vale ressaltar que a pessoa responsável pela licitação e os demais membros são os mais visados, além do Secretário de Turismo daquele ano e as empresas que participaram dessas licitações e que contrataram os artistas. Só não entendo porque o Coordenador de Licitações não foi citado nessa ação judicial?
parabens JUSTIÇA,,q seja feita ate o fim,de verdade… pega o dinheiro todo,,ta na clinica nova em feira de santana,, e os cargos comissionario,,tudo dividio
Cadê JULIO LOSSIO na condição de RÉU NA AÇÃO??? Pela teoria do DOMINIO DE FATO, QUE RECENTEMENTE CONDENOU O JOSÉ DIRCEU DO PT E OS RÉUS DO MENSALÃO, … . FALTOU O PREFEITO “CASSADO” JULIO LOSSIO!!!
Colocaram foi nomes de funcionários que muitas vezes recebem um mísero salário e são obrigados pelos verdadeiros responsáveis a liberar essas licitações sob pena de serem punidos. Mas isso não os isenta das responsabilidades, eles tem que agir como funcionários públicos e não pau-mandado de quem quer que seja. É ver que algo está ilegal e não fazer, se for o caso denunciar. Agora vão amargar pelo erro cometido.
Prefiro me resguardar ainda um pouco mais para emitir alguma opinião ou parabenizar alguém. Estas coisa, vias de regra, terminam em Pizza. Tantas vibrações frustradas eu já tive com casos parecidos. Vou guardar minhas emoções para o desfecho final.
A denuncia e de agosto de 2012. Sera q nao tem algo errado? pq o Juiz ainda n respondeu?
parece que dr Jullio conseguiu montar uma verdadeira quadrilha para o sao joao de 2011 2012 2013
EITA QUE O BICHO TA PEGANDO………TOMARA QUE NÃO SOBRE PRA OS SERVIDORES PAGAR ESSA CONTA….
Não podemos nos prender somente aos cachês. É preciso também investigar a prestação de contas sobre a concessão de espaços públicos. Em 2012 o estacionamento custava R$ 5,00 e ninguém dava nota fiscal. Só um canhoto para poder buscar o carro depois. Não sabemos nem qual empresa ficou com esta concessão. Vejo seguidamente, eventos particulares no pátio de eventos da cidade, que é um espaço público. Estas empresas pagam para utilizar este espaço? Quanto é pago? Segundo o vereador Dr. Pérsio, o prefeito concede para quem ele quiser, num claro desrespeito a lei.