O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tabira (Sertão do Pajeú), analisou o inquérito policial nº 2025.0470.000097-44, recebido na última terça-feira (6) e, ontem (8), ofereceu à Justiça denúncia em desfavor de Giselda da Silva Andrade, de 30 anos. Ela é acusada de envolvimento no assassinato brutal do menino Arthur Ramos do Nascimento, de 2 anos e 11 meses.

Giselda foi apontada como responsável pelos crimes de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e III, c/c parágrafo 2º-B, II, do Código Penal), estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal) e tortura (artigo 1º, inciso II, parágrafo 4º, II, da Lei nº 9.455/1997) praticados contra o pequeno Arthur. O crime ocorreu no dia 16 de fevereiro deste ano, na residência da denunciada.

Consta nos autos que a vítima foi submetida, de forma reiterada e cruel, a agressões físicas, maus-tratos, privação de cuidados e abuso sexual, culminando em sua morte por asfixia mecânica e traumatismo craniano. Além disso, as provas testemunhais revelam que a acusada mantinha conduta sistemática de violência contra a vítima, utilizando-se de sua posição de guardiã de fato para aplicar castigos físicos cruéis e injustificáveis.

Diante da gravidade dos fatos, o MPPE requereu o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal, com vistas à responsabilização exemplar da acusada.

O crime

Arthur foi agredido até a morte, no bairro João Cordeiro, em Tabira. O menino foi encontrado por uma vizinha, que estranhou o fato de ele não ter se levantado da cama. Ao entrar na casa, percebeu marcas de cortes pelo corpo da criança e acionou a Polícia Militar (PMPE).  A decisão do MPPE foi tomada com base nas provas contundentes, como os exames médicos que indicam múltiplas lesões e sinais evidentes de violência, além de depoimentos de testemunhas que revelaram um histórico de maus-tratos e agressões contra a vítima.