MPPE dá ultimato a fazendeiros e obras da Adutora do Pajeú poderão ser retomadas pelos próximos dias

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Adutora Pajeú/Foto: Luciano SilvaAs obras da Adutora do Pajeú poderão ser retomadas nos próximos dias nas cidades de Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados de Ingazeira – todas localizadas no Sertão de Pernambuco. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na tarde de ontem (11), em Carnaíba, entre os promotores do Ministério Público Estadual dos quatro municípios e de 15 proprietários de terras cortadas pela PE-320.

Segundo representantes do MPPE, um grupo de 18 fazendeiros está ocupando uma área de uso público de forma indevida, o que impede a realização da obra. A Adutora do Pajeú vai beneficiar mais de 400 mil pessoas em 21 municípios pernambucanos e oito paraibanos. “Os órgãos do estado podem entrar com medidas policiais ou jurídicas, como a reintegração de posse, entre outras ações, para reaver a área que está sendo ocupada irregularmente”, explicou Paulo Diego, do MPPE em Carnaíba.

Durante a reunião, que contou com representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e das empreiteiras contratadas, os promotores explicaram que as cercas das fazendas haviam sido colocadas em local indevido, próximas às margens da pista – o que está impedindo a passagem da adutora. “A distância exigida por lei é que a ocupação aconteça cerca de 20 metros do eixo das estradas e esta distância não está sendo respeitada”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco.

Na reunião de ontem, dos 15 fazendeiros presentes, 14 comprometeram-se em assinar um termo de compromisso com o MPPE. Os três que não estiveram presentes, assim como o único que não quis assinar o documento, têm até sexta-feira (14) como data limite para se pronunciarem de forma favorável. Vencido o prazo, o Ministério Público entrará com uma ação judicial contra eles.

Obra

A Adutora Pajeú é executada pelo DNOCS, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e representa investimento de R$ 547 milhões. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As águas são captadas de um lado no Rio São Francisco e se encontram de outro com o Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. Esta primeira fase da obra, que vai até Afogados de Ingazeira, foi contratada para ser entregue em dezembro de 2013, mas o calendário foi antecipado para ser concluída em julho, por causa da crise de abastecimento enfrentada por cidades polos do Pajeú. Com a interrupção dos trabalhos nos quatro municípios, a antecipação da conclusão só poderá ser realizada em setembro. As informações são da assessoria da Integração Nacional.

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