Sem alarde, desde o dia 6 de março deste ano o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apurando denúncia de supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
A denúncia foi aceita e corre na Promotoria do Patrimônio Público do MPPE. O caso está nas mãos do promotor Charles Hamilton, que já encaminhou pedido de documentação ao Tribunal de Contas de Pernambuco.
Segundo a denúncia, a diretora-presidente do Detran, Maria de Fátima Bezerra Rodrigues, e o diretor de Operações Celivaldo da Silva Lira, estariam envolvidos em esquemas de corrupção no departamento.
A acusação gira em torno de um galpão de 712 metros quadrados no Centro do Recife (foto). O Detran-PE firmou contrato, em 7 de março de 2012, com a Icopan – Indústria e Comércio Panamericana Ltda para o aluguel do Galpão C do nº 586, na Rua Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro.
O contrato de aluguel na duração de 12 meses – entre 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013 – foi no valor de R$ 13,7 mil por mês, com a soma do ano em R$ 164,4 mil. O objetivo era instalar a Central de Vistoria Eletrônica do Detran. Mas nunca funcionou nada do Detran no galpão. Findo contrato este ano, não houve termo aditivo que demonstrasse interesse do departamento de trânsito em utilizar o local.
O documento foi assinado pela dirigente do Detran, Maria de Fátima Bezerra Rodrigues, e Júlio Duarte Areia Filho, representante da Icopan. Tanto a empresa quanto o representante são de São Paulo. Mas a identidade de Júlio Duarte Areia Filho é pernambucana, registrada na SSP/PE.
Auditoria
A cláusula décima primeira do contrato, acerca do gestor do contrato, responsabiliza o diretor de Operações do Detran, Celivaldo da Silva Lira, como gestor do nunca utilizado Galpão C do nº 586, da Rua Treze de Maio.
Tal contrato teve verba liberada sem reconhecimento por parte da Auditoria de Processos do Detran, como revela documento datado de 26 de fevereiro de 2013 e assinado pela Chefe da DP-Auditoria de Processos do Detran, Maria de Lourdes A. O. Queiroz.
Em resposta ao Blog, o Detran informou que ainda não foi notificado pelo MPPE e se defendeu das acusações. “Após a locação do imóvel, ocorreu um atraso imprevisto no processo licitatório da PE Multidigital junto à Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), cujo objeto é a fibra ótica e a instalação de pontos lógicos para todos os órgãos da administração pública estadual”, informa o departamento.
Ainda segundo o órgão, após “esgotar todas as tentativas de soluções logísticas e operacionais”, o Detran ficou impossibilitado “de dar continuidade à locação do imóvel, sendo determinado à Diretoria Jurídica o ajuste de contas e seu encerramento imediato”. (Fonte: Blog do Jamildo)
Aproveito essa reportagem para pedir que as autoridades competentes investiguem o Detran de Petrolina-pe. Semana passada estive lá para fazer a vistoria de um veiculo, para transferência e tinha cerca de 27 veiculos na minha frente, e nada da fila andar. quando fui verificar o que estava acontecendo. Constatei que alguns agentes do detran estavam beneficiando usuários que chegavam naquele momento e de alguma forma lhe davam gorjetas. E eles passavam esses veiculos na frente dos outro, uma total falta de respeito com muitos que estavam ali desde as 5:00 horas da manha aguardando para ser atendidos. Esse procedimento era feito na frente de todos que estavam ali, mesmo com a parede do detran mostrando as penas que estão sujeitos tanto para quem dá propina, como para quem recebe.
Autoridades por favor tomem uma providência urgente!
Obs: Este comentário foi para a matéria http://www.carlosbritto.com/demora-do-detran-na-transferencia-de-domicilio-irrita-proprietarios-de-veiculos-em-petrolina“. Estou disponibilizando aqui por que esta matéria está em maior evidência no momento.
Para me preservar resolvi ocultar minha identidade. Tenho muito respeito pelo blog e acho que ele merece comentários de cara limpa mas, neste caso acredito que o anonimato seja melhor para mim.
Bem, é preciso que se esclareça alguns pontos:
1 – Nem todo servidor do Detran é desonesto.
2 – Nem tudo que os despachantes lhes dizem é verdade
3 – Quem coloca despachante dentro do Detran são vocês usuários que optam por contratá-los
4 – Transferência de propriedade de outra UF depende da polícia civil.
Primeiro ponto – Falo com a propriedade de quem nunca recebeu nenhum centavo de quem quer que seja para finalidade alguma. Existe na Ciretran Petrolina uma equipe excelente no controle de qualidade (setor responsável pela liberação dos documentos) disposta a ajudar a qualquer usuário, mesmo àqueles que faltam com o devido respeito aos servidores públicos de lá. E não precisa pagar despachante nem ninguém, basta conversar educadamente com eles. Porém, há algumas exceção como a Transferência de Propriedade de outras UF’s, serviço que depende totalmente de polinter (vistoria da Delegacia de furtos e roubos – policia civil).
Segundo item – Sem falsa inocência, sei que onde há fumaça há fogo, algo deve está acontecendo. Mas não acreditem em tudo que os despachantes lhes dizem. Vocês que supostamente pagam por estas propinas, tem certeza de que estão indo para servidores do Detran? Já se perguntaram se não estão sendo enganados? Já experimentaram pedir ajuda ao próprio Detran antes de procurar despachante? Pois é, com tanto dinheiro em jogo todo servidor do Detran poderia levar uma vida de muito luxo, no entanto, a maioria leva vida simples ou não devem sua estabilidade financeiramente ao Detran. Por outro lado, notem os carros e casas de luxo, os esportes caros e os hábitos refinados da maioria dos despachantes. Abram os olhos desconfiem das pessoas que merecem.
Terceiro item – Ninguém precisa de despachante para resolver qualquer problema em nenhum órgão público. Feliz do INSS que vetou esta prática a tempo. Vocês os pagam por que desejam comodidade. Tenham certeza, eles não fazem milagres, só conseguem o que qualquer um de vocês conseguiriam pedindo. Simples assim! Então neste ponto responsabilizo vocês que os contratam, por qualquer mal que esteja os afligindo.
Quarto ponto – Praticamente toda demora na liberação de documentos dos veículos vindos de outros estados está ligada ao tempo que a polícia civil leva para liberar o laudo da polinter (documento gerado após o pagamento da taxa de polinter). Se querem resolver mesmo, peçam ao Governo do Estado que disponibilize uma equipe em Petrolina para esta finalidade atuando pelo menos semanalmente. Existem meios, a ouvidoria, a corregedoria, a ALEPE, e o próprio Estado disponibiliza mecanismos de comunicação que permitem vocês expressarem suas necessidades. E podem fazer suas denúncias sobre o Detran elas são válidas e serão investigadas, sabemos que muita coisa precisa ser melhorada e suas denúncias ajudam.
Deixo aqui minha humilde sugestão ao Detran: Não é mais possível proibir os despachantes no órgão, mas é possível criar normas específicas para eles. Portanto sugiro que limitem os serviços deles à pessoas jurídicas, como revendedoras e concessionárias. Pessoas físicas não necessitam de despachante. Aproveitando o ensejo, proíbam o acesso deles ao setor de vistoria. Ainda na vistoria criem um selo (preferencialmente assinado pela coordenação antes de serem postos nos veículos) que identifique os retornos para que quem esteja na fila saiba que não houve furo de fila. Se isto for impossível criem um dispositivo do tipo para que haja transparência, pois ela é a chave para a satisfação dos usuários.
Concordo plenamente com o comentário. Só frisando o que já foi dito, o problema acontece porque ninguém (usuário) reclama. Simplesmente “chutam o pau da barraca” no Detran.. ou nos funcionários.. ou comentam aqui no Blog…lamento dizer que NADA vai mudar! Quem tem que receber denuncia, crítica, sugestão é a OUVIDORIA DO DETRAN… eles SIM vão investigar e podem mudar alguma coisa! Não os funcionários… Estão reclamando no lugar errado… tudo vai ficar sempre do mesmo jeito, ou seja,como está!
O proprietário da ICOPAN é o mesmo da Box & Box http://www.boxebox.com.br que também fica no mesmo galpão…. ele tem vários carros importados de luxo emplacados em Recife !!!???
Va no setor de habitação que vc vera a roubalheira de chefe à fiscais!
Detran PE está cobrando “Gorjetas” para aprovar. Induzem ao erro na prova, colocam pressão e deixam claro que é necessaeio ser “amigo” ($$$) para ser aprovado de primeira.
Desleal. Desumano o tratamento que o cidadão de bem recebe com esse órgão de corruptos. Não se pode entrar na justiça, pois sempre dizem que “perderam as filmagens”. Canalhas!
Não tem, de fato, nenhum inocente no Detran. O lucro é dividido, o esquema é tremendo.